Notícias

por Administrador última modificação 28/06/2016 16h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Confirmado pelo plenário, Projeto de Lei determina a criação de cadastro único para Associações de Bairro de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 05/09/2017 09h43
Durante a sessão, esportistas e integrantes do Projeto da Associação de Artes Marciais Jiu-Jitsu Taekwondo Rayane, do bairro Maricá, receberam homenagens da Câmara
Plenário aprova dois projetos na área da Saúde que beneficiam população por Luiz Carlos Pinto — última modificação 18/09/2017 09h01
Com parecer favorável do Departamento Jurídico e da Comissão de Saúde e Assistência Social, vereadores aprovaram as proposituras apresentadas que obriga os bancos a disponibilizar álcool gel para os clientes e as instituições de saúde a afixarem informações sobre acompanhamento de menores conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente
Câmara de Pindamonhangaba realiza oficina para atualização legislativa através de convênio com o Senado Federal por Luiz Carlos Pinto — última modificação 18/09/2017 18h07
Representantes de Câmaras Municipais de cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte participaram da Oficina Marcos Jurídicos promovida pelo Programa Interlegis para atualização do Regimento Interno do Legislativo
Dia de Conscientização do Autismo será comemorado anualmente em abril, diz Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 19/09/2017 09h09
Substitutivo foi aprovado pela totalidade dos votos dos parlamentares; Colegiado também confirmou a inclusão do “Holi - Festival das Cores” no Calendário Oficial de Festas de Pindamonhangaba
Frente Parlamentar em Defesa do Animais discute ações preventivas em Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 29/09/2017 08h33
Reunião aconteceu na sexta-feira, dia 22 de setembro, e contou com a presença de representantes da Polícia Militar Ambiental e do IBAMA
Relatório da Saúde do 2º quadrimestre é apresentado em Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 29/09/2017 10h33
Durante a reunião aberta, dirigentes da Secretaria de Saúde e vereadores discutiram questões como falta de medicamentos e de médicos em UBSs de Pindamonhangaba
Sessão Solene marca abertura da 8ª Semana da Mobilização pela Educação de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h28
Mobilização visa a participação de forma mais efetiva da família na vida escolar das crianças, jovens e adolescentes e atividades que contribuem para a melhoria da Educação no município
Vereadores de Pindamonhangaba aprovam as contas da Prefeitura de 2015 por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h44
Na mesma Sessão, por inclusão na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade Projeto do executivo que autoria subvenção social às Entidades Assistenciais
Administração Municipal apresenta números e dados financeiros do 2º Quadrimestre de 2017 por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/09/2017 15h55
Prestação de Contas foi feita pelo Secretário de Finanças em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal tendo como principal meta a transparência das contas municipais
Por 7 a 3, Câmara garante aprovação de Projeto de Lei do Executivo que aumenta alíquota de ISSQN por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/10/2017 13h46
Alterações na Lei n° 4.111/2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza foi intensamente debatida em plenário; sessão também contou com explicações do Diretor de Convênios da Prefeitura sobre emendas e investimentos
Câmara comemora Dia do Vereador homenageando Francisco Piorino Filho, ex-vereador e presidente do Legislativo por Luiz Carlos Pinto — última modificação 10/10/2017 12h05
Na Ordem do Dia, Parlamentares aprovam veto à proposta que cria o Programa Vovô e Vovó Sabem Tudo na rede municipal de ensino de Pindamonhangaba e derrubam veto do prefeito ao projeto que exige a afixação de advertências quanto aos riscos da automedicação
Em Audiência Pública de mais de 3 horas, vereadores e secretários municipais debatem PPA de Pindamonhangaba 2018-2021 por Robson Luis Monteiro — última modificação 16/10/2017 10h49
Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o Planejamento Estratégico do município, ou seja, para organização dos recursos do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro
Projeto de Lei que aborda questões de direitos e deveres de pacientes da cidade tem votação adiada por Robson Luis Monteiro — última modificação 17/10/2017 14h23
Projeto do vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas determina a obrigatoriedade do Pronto Socorro e dos Postos de Saúde de afixar informações sobre os direitos e deveres dos pacientes
Profissionais da Construção Civil recebem honrarias em Sessão Solene no Legislativo de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 17/10/2017 16h38
Ato solene aconteceu nesta segunda-feira, dia 16 de outubro e lembrou a importância dos trabalhadores da construção civil para o Brasil
Sessão Solene marca participação da Câmara de Pindamonhangaba na Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama “Em Outubro Pense Rosa” por Luiz Carlos Pinto — última modificação 20/10/2017 21h09
A campanha mundial chamada Outubro Rosa, acontece todos os anos e visa conscientizar a população feminina e a sociedade em geral, sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Com o laço cor-de-rosa como símbolo, a campanha começou em 1990 Nova York.
Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais define data de reunião com Prefeito de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/10/2017 14h49
Encontro de trabalho acontece nesta terça-feira, dia 24 de outubro, e objetivo é dialogar sobre as famílias contempladas do “Empreendimento Bem Viver” e tentar resolver a questão das pessoas que possuem animais
Vereadores aprovam a criação de Cadastro Único para Associações de Bairro de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 24/10/2017 16h56
O Veto ao Projeto de Lei que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Pindamonhangaba a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, foi acatado por unanimidade pelos parlamentares
Câmara adia Audiência Pública do Transporte Coletivo de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 24/10/2017 17h25
Evento aconteceria nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, mas foi adiado e será remarcado em nova data
Câmara de Pindamonhangaba realiza Sessão Solene em comemoração ao “Mês da Prevenção ao Câncer de Mama – Em Outubro Pense Rosa” por Luiz Carlos Pinto — última modificação 25/10/2017 15h18
Sete Mulheres que lutaram e venceram este terrível mal e uma entidade de apoio às pessoas com câncer receberam honrarias pelas ações desenvolvidas na prevenção e conscientização do câncer de mama
Em sessão solene, Comerciários recebem o reconhecimento e a gratidão da Câmara de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 27/10/2017 11h00
Marcada pela emoção, 4 profissionais de diferentes áreas do comércio e de serviços de Pindamonhangaba receberam Diplomas de Honra ao Mérito do Legislativo do município
Por unanimidade, Câmara aprova prorrogação de convênio entre Prefeitura e Santa Casa de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 31/10/2017 17h05
Vereadores também referendaram – por unanimidade – a ampliação do prazo do convênio entre o Executivo e a empresa ABBC
Professores de Pindamonhangaba recebem homenagem da Câmara de Vereadores pela passagem do Dia do Professor por Luiz Carlos Pinto — última modificação 01/11/2017 16h46
Legislativo condecorou com Diplomas de Honra ao Mérito àqueles que se notabilizaram na difícil e honrosa arte de ensinar, educar e formar cidadãos que construirão o futuro de nossa Cidade, nosso Estado e nosso País
Autoridades municipais e empresário são ouvidos em sessão da CEI do IPTU Complementar por Robson Luis Monteiro — última modificação 07/11/2017 16h18
Integrantes da CEI ouviram relatos oficiais de autoridades e empresário nesta terça-feira, dia 7 de novembro; Eles foram responsáveis pelo trabalho de levantamento das áreas complementares que geraram a cobrança suplementar do IPTU
Com intuito de promover a inclusão e a transformação social de crianças e adolescentes, Programa Adotando as Pistas de Skate é aprovado por unanimidade pelo Legislativo por Luiz Carlos Pinto — última modificação 08/11/2017 17h28
O Projeto de Lei que cria o Programa das Parcerias Público-Privadas de autoria do Poder Executivo foi adiado por 30 dias a pedido da Comissão de Justiça e Redação
Concessionárias devem retirar fios inutilizados nos postes, prevê Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 14/11/2017 14h10
Projeto recebeu uma emenda e um Substitutivo que também foram aprovados; Sessão contou, ainda, com a participação dos ex-funcionários da Nobrecel que foram solicitar apoio dos vereadores para a luta pelos seus direitos trabalhistas
Audiência Pública na Câmara busca alternativas para questões da Educação de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 17/11/2017 16h13
Autoridades, Educadores, Pais e Líderes comunitários se reuniram no plenário da Câmara para debater os assuntos relacionados à Educação de Pindamonhangaba
Câmara realiza Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual para 2018 por Luiz Carlos Pinto — última modificação 21/11/2017 15h24
Previsão de aumento foi estimado em 8%, de acordo com a projeção dos índices de aumento da cota-parte do ICMS, FPM e IPVA, além do IPTU e ISSQN, reavaliados na atual Administração Municipal
Com capoeira e candidatas a Miss Beleza Negra, Câmara comemora Dia da Consciência Negra com homenagens e pedidos pelo fim da discriminação por Robson Luis Monteiro — última modificação 21/11/2017 15h44
Evento festivo lembrou as ações e trabalhos da comunidade negra de Pindamonhangaba; Oradores enfatizaram a luta pela igualdade e pelo fim do preconceito
Aprovado por unanimidade Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 23/11/2017 09h34
Na mesma Sessão os parlamentares autorizam o Executivo a contratar operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, destinada a aquisição de veículos para frota municipal
Vereadores se reúnem com Dirigentes da Prefeitura para tratar das reformas em escolas municipais por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/11/2017 14h10
Integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara, vereadores Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas e Gislene Cardoso – Gi debateram questões da educação do município
Emendas são aprovadas e Programa PPP do Executivo é confirmado pelos vereadores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/11/2017 09h44
Sessão ordinária também teve a aprovação de crédito adicional suplementar e de “Declaração de Utilidade Pública” para a "Associação de Hipertensos e Diabéticos Terapia e Lazer" do Distrito de Moreira César
Frente Parlamentar de Defesa dos Animais quer maior conscientização contra o abandono animal em Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 01/12/2017 15h10
Reunião aconteceu nesta quinta-feira, dia 30 de novembro e reuniu autoridades e cidadãos que lutam pela proteção e defesa dos animais no município
Parlamentares aprovam projeto que obriga o município a divulgar o benefício do sepultamento de pessoas carentes e baixa renda por Luiz Carlos Pinto — última modificação 06/12/2017 12h45
Com pauta cheia, plenário aprova cinco projetos de interesse da população e adia três para as próximas Sessões. O destaque foi a proposta que obriga o transporte coletivo o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos fora dos pontos, no período entre 22 horas e 5 horas da madrugada
Orçamento 2018 recebe 57 emendas e, por unanimidade, vereadores aprovam valores e ações propostas para Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 12/12/2017 13h56
Ordem do Dia foi extensa com 11 Projetos listados na pauta de votação; Executivo terá orçamento de R$ 469.500.000,00 para obras de infraestrutura e ações e atividades de saúde, educação e esportes no próximo ano; Orçamento do Legislativo é de R$ 17.400.000,00
Com seriedade, competência e transparência, vereador Magrão marca seu primeiro ano de gestão na presidência com melhorias e renovações por Luiz Carlos Pinto — última modificação 20/12/2017 09h44
O parlamentar apresenta sua prestação de contas com a realização de investimentos e reestruturação do legislativo, investindo na capacitação e modernização das instalações e equipamentos, além da economia com o dinheiro público, promovendo a devolução de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura
Audiência Pública reúne vereadores, autoridades e população para novo debate sobre a Saúde de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 15/12/2017 08h43
Reunião aberta com duração de mais de 5 horas aconteceu no plenário da Câmara e debateu questões como atendimento no Pronto Socorro Municipal e os serviços do SAMU em Pindamonhangaba
Com Pauta carregada, Vereadores aprovam Projeto Bolsa Atleta; derrubam veto do prefeito e confirmam Programa Adotando Pistas de Skate por Luiz Carlos Pinto — última modificação 20/12/2017 09h30
Plenário apreciou 19 proposituras, sendo 16 aprovadas, uma adiada e duas retiradas. Parlamentares acatam alteração no Plano Diretor, regularização das edificações, instituem o Sistema Municipal de Cultura e garantem gratuidade da Zona Azul para idosos e portadores de necessidades especiais.
Vereadores da Comissão de Educação fazem vistoria em escolas de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 22/12/2017 11h50
Unidades escolares estão sendo reformadas e recebendo manutenção pelas diversas Secretarias da Prefeitura; obras e serviços foram cobradas pelos membros da Comissão em recente reunião na Secretaria de Educação da cidade
Com economicidade e transparência Presidente Carlos Moura - Magrão devolve R$ 8.875.844,97 do Duodécimo da Câmara por Luiz Carlos Pinto — última modificação 22/12/2017 17h36
O parlamentar destaca em sua gestão a importância de zelar pelo patrimônio público, por meio da modernidade, eficiência, transparência e responsabilidade com os investimentos e ações, que proporcionaram esta devolução para que o prefeito possa utilizar em benefício da população
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba retoma os trabalhos legislativos a partir desta segunda-feira, dia 29 de janeiro por Luiz Carlos Pinto — última modificação 26/01/2018 10h50
A 1ª Sessão Ordinária de 2018 será realizada a partir das 18 horas, no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
Primeira Sessão Ordinária de 2018 é marcada com aprovação de projetos que garantem verbas para obras na cidade por Luiz Carlos Pinto — última modificação 30/01/2018 17h29
Os Projetos de crédito complementar visam a construção de calçada no Araretama, fechamento da lateral da feira livre e a construção de duas creches, uma no Arco Iris e outra no Parque das Palmeiras
Vereadores acatam veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei do Programa PPP e aprovam denominação da quadra do Crispim por Luiz Carlos Pinto — última modificação 07/02/2018 08h28
Na mesma Sessão, parlamentares aprovaram novas normas para aprovação de desdobro de lotes, de acordo com a Constituição Federal, no sentido de promover políticas de desenvolvimento urbano e garantir o bem-estar de seus habitantes
Frente Parlamentar de Defesa dos Animais inicia 2018 convocando o Diretor do Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde por Luiz Carlos Pinto — última modificação 16/02/2018 10h20
Mau atendimento do abrigo municipal, conscientização sobre o abandono de animais, falhas na fiscalização e informações sobre convite para as clínicas veterinárias para realização de castrações, foram temas das primeiras reuniões
Vereadores realizam 3ª sessão ordinária de 2018, aprovam 1 Veto e rejeitam outros 2 do Poder Executivo por Robson Luis Monteiro — última modificação 19/02/2018 11h31
Após ser vetado pelo Executivo, Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de oferecimento de leito separado para mães de natimorto deverá ser promulgado pela Mesa Diretora da Câmara
“Castramóvel” e situação de animais em empreendimento do Araretama foram discutidos em reunião da Frente Parlamentar dos Animais por Robson Luis Monteiro — última modificação 20/02/2018 11h46
Evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, assessores parlamentares e de membros da comunidade
Câmara derruba veto e obriga o Executivo informar ao Legislativo sobre alterações nas tarifas do transporte público por Luiz Carlos Pinto — última modificação 21/02/2018 15h17
Vereadores aprovam gratuidade para idosos na Zona Azul; extinguem a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e criam a Comissão de Indústria, Comércio Exterior, Empresas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. Em inclusão, foram denominadas as quadras de futebol e vôlei de areia e a pista de pump track, todas no Parque da Cidade
Com tema “Superação da violência”, Câmara promove, em ato solene, o lançamento oficial da Campanha da Fraternidade em Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 22/02/2018 16h41
Tema deste ano é “Fraternidade e Superação da Violência” e o lema proposto pela Igreja é baseado no evangelho de Matheus: “Vós sois todos irmãos”
Alunos da Escola Criança & Companhia visitam Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 23/02/2018 17h31
Os estudantes foram recepcionados pelo Presidente da Câmara, Carlos Moura – Magrão (PR) e o vereador Ronaldo Pipas (PR)
Novos créditos adicionais para Saúde e Fundo Social são confirmados pelos vereadores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 27/02/2018 11h57
Dos projetos da Ordem do Dia, um foi adiado e outro teve parecer contrário da Comissão de Justiça e foi retirado da pauta de votação; sessão contou, ainda, com uma munícipe que usou a tribuna livre para cobrar melhorias para a saúde da mulher
Administração Municipal apresenta números e dados financeiros do 3º Quadrimestre de 2017 e conclui a prestação de contas do Executivo por Luiz Carlos Pinto — última modificação 02/03/2018 14h57
Prestação de Contas foi feita pelo Secretário de Finanças, João Carlos Muniz, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal tendo como principal meta a transparência das contas municipais
Câmara aprova por unanimidade Programa de Desligamento Voluntário – PDV proposto pela Prefeitura de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 06/03/2018 16h41
Pela proposta apresentada, Administração Municipal espera a adesão de 160 servidores ao PDV, que poderá dar uma boa economia ao município e, com isso, adequar aos parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara de Pindamonhangaba realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher por Luiz Carlos Pinto — última modificação 08/03/2018 11h06
Na oportunidade, oito personalidades foram laureadas e receberam um Diploma de Honra ao Mérito pelo reconhecimento de seu trabalho e luta em prol da sociedade pindamonhangabense
Bancos deverão ter caixas eletrônicos com altura reduzida, diz Projeto de Lei aprovado pelos vereadores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 13/03/2018 14h24
Agências devem disponibilizar área de caixas para autoatendimento de usuários de cadeiras de roda e pessoas com baixa estatura; Plenário confirmou, ainda, os nomes dos integrantes da récem criada “Comissão de Indústria, Comércio Exterior, Empresas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo”
Reunião na Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba discute problema da segurança do túnel molhado sob a Via Dutra por Luiz Carlos Pinto — última modificação 16/03/2018 11h25
Vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Direitos da Mulher; Conseg – Conselho de Segurança de Pindamonhangaba; representantes da Nova Dutra, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Secretários Municipais reúnem-se com o objetivo de melhorar e solucionar o problema da segurança no túnel de acesso ao bairro das Campinas
Frente Parlamentar de Defesa dos Animais decide marcar reunião com Secretária de Saúde por Robson Luis Monteiro — última modificação 19/03/2018 09h44
Encontro de trabalho visa discutir, entre outros assuntos, o processo de castração de animais em Pindamonhangaba e a situação dos cães e gatos do Empreendimento “Bem Viver”, do Araretama
Relatório da “CEI do Vanone” é lido em plenário e Prefeito retira projeto que autoriza servidores a dirigir veículos oficiais por Luiz Carlos Pinto — última modificação 22/03/2018 11h20
Ainda durante a Sessão a vereadora Gislene Cardoso – Gi presta homenagem ao Dia do Artesão e foi revogada a Lei Ordinária nº 4593/2007, que trata dos Programas Educacionais Câmara Mirim e Prefeito e Vice-prefeito Mirins de Pindamonhangaba
Em Audiência Pública, Secretária de Saúde confirma: Atendimento aos moradores do “Bem Viver” é prioridade do Executivo por Robson Luis Monteiro — última modificação 22/03/2018 08h21
Valéria dos Santos disse que pretende implementar atendimento em UBS do Empreendimento Bem Viver até o mês de julho; números apresentados pela Prefeitura indicam que o município investiu mais de 33% em saúde em 2017
Por unanimidade, vereadores garantem aprovação do Plano Diretor do Turismo de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 27/03/2018 11h39
Plenário confirmou, ainda, as alterações no Conselho Municipal de Turismo e apoiou a criação do Programa Educacional “ESCOLA VAI À CÂMARA”
CEI do “IPTU Complementar” é finalizada e Relatório Final é lido em plenário por Robson Luis Monteiro — última modificação 10/04/2018 09h47
Vereador Rafael Goffi apresentou voto em separado e recomendou “sustar o ato administrativo da cobrança e a imediata devolução dos valores pagos pelos contribuintes, corrigidos monetariamente”
Câmara aprova adequação orçamentária do Fundo Municipal de Iluminação Pública por Luiz Carlos Pinto — última modificação 10/04/2018 11h02
Após mais de um ano, a transmissão das Sessões legislativas voltam a utilizar multi câmeras em suas imagens, agora com moderno equipamento digital para melhorar a qualidade do sinal recebido pela população na internet e no canal 4 da NET
Câmara defende cidade limpa e aprova Projeto de Lei que impõe multa pesada para pichadores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 10/04/2018 14h01
Projeto recebeu substitutivo elaborado pelo vereador Felipe César – FC com o apoio do vereador Carlos Moura – Magrão; multa por chegar a R$ 10.000,00
Vereadores aprovam verba suplementar para o Fundo Municipal de Cultura e convênio com o Governo do Estado por Luiz Carlos Pinto — última modificação 19/04/2018 10h59
Convênio com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o município vai possibilitar recursos para a realização do Plano Diretor de Macro Drenagem na área urbana da cidade; Verba do Fundo de Cultura vai o fomentar a produção, formação e o estímulo de produções artística e cultural
Câmara de Pindamonhangaba confirma aprovação de Créditos Adicionais para Assistência Social por Robson Luis Monteiro — última modificação 24/04/2018 16h41
Sessão ordinária contou, ainda, com homenagem e Tribuna Livre sobre o Distrito de Moreira César
Chefes, Escoteiros, Escotistas e Lobinhos lotam plenário da Câmara para sessão solene comemorativa ao Dia do Escoteiro por Robson Luis Monteiro — última modificação 25/04/2018 08h42
Integrantes do Grupo Escoteiro ITAPEVA – 97/SP e do Grupo Escoteiro Levi – 361/SP receberam honrarias da Câmara de Pindamonhangaba
Em reunião ordinária, membros da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais cobram a construção do CEPATAS por Robson Luis Monteiro — última modificação 04/05/2018 08h25
Centro de Proteção e Atendimento aos Animais é uma das maiores reivindicações dos defensores e protetores de animais de Pindamonhangaba
Câmara autoriza instalação de restaurante e lanchonete no Parque da Cidade por Luiz Carlos Pinto — última modificação 04/05/2018 14h57
A Permissão deverá ser precedida de licitação e vencerá a maior oferta, de acordo com as normas a serem cumpridas pelo concessionário. Projeto que altera o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente é adiado a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Vereadores analisam e aprovam alterações propostas pelo Executivo na Estrutura Orçamentária da LDO 2018 por Robson Luis Monteiro — última modificação 09/05/2018 09h04
As mudanças propostas pela Prefeitura nos Projetos de Lei foram feitas em função da exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Na Tribuna Livre, o cidadão Marcelo Costa abordou as questões da Saúde de Pindamonhangaba
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal do Policial Militar e Civil por Luiz Carlos Pinto — última modificação 14/05/2018 11h04
Integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental foram homenageados pela sua dedicação e trabalho realizados em prol da comunidade, indicados pelos segmentos da segurança municipal
Legislativo de Pindamonhangaba participa, por mais um ano, da campanha Maio Amarelo por Luiz Carlos Pinto — última modificação 14/05/2018 14h34
Com o mote “Nós somos o trânsito” o Movimento chega à sua 5ª edição e fomenta na sociedade discussões e atitudes voltadas à necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. O tema foi discutido amplamente com a AND - Associação Nacional de Detrans e foi apresentado em reunião do Contran - Conselho Nacional de Trânsito
Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Turismo e institui o Dia Municipal do Administrador por Luiz Carlos Pinto — última modificação 16/05/2018 10h38
Na mesma sessão, foi aprovada a concessão da Medalha João Carlos de Oliveira ao judoca Matheus Teotônio da Silva, por sua atuação na Confederação Nacional de judô. Também aceita a denominação da quadra de futebol society do Centro Esportivo Zito, em Moreira César
Câmara autoriza Créditos Adicionais no valor de R$ 993 mil para Educação, Saúde e APAE por Robson Luis Monteiro — última modificação 24/05/2018 11h20
Vereadores aprovaram, ainda, alterações no Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Pindamonhangaba e inclusão de evento católico no calendário oficial da cidade
Audiência Pública na Câmara discutirá Diretrizes Orçamentárias para 2019 por Robson Luis Monteiro — última modificação 25/05/2018 08h43
Evento acontece nesta terça-feira, dia 29 de maio, às 9 horas
Vereadores Magrão, Professor Osvaldo e Roderley Miotto fiscalizam Pronto Socorro e visitam obras do PS Infantil por Luiz Carlos Pinto — última modificação 28/05/2018 08h58
A vistoria foi realizada para verificar se o movimento de paralisação está interferindo no atendimento à população
Em 4 horas de Audiência Pública na Câmara, LDO 2019 de Pindamonhangaba é apresentada pelo Executivo por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/05/2018 10h06
Reunião aberta e pública aconteceu nesta terça-feira, dia 29 de maio, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e reuniu vereadores, secretários municipais e diretores da Prefeitura de Pindamonhangaba; Orçamento previsto para 2019 é de R$ 473.217.000,00
Nota de Esclarecimento por Luiz Carlos Pinto — última modificação 30/05/2018 16h33
Parlamentares aprovam Projeto do Executivo que destina cerca de R$ 1,3 milhão de subvenções a entidades assistenciais de Pindamonhangaba por Luiz Carlos Pinto — última modificação 04/06/2018 08h59
Na mesma Sessão, vereadores aprovam convênio no valor de R$ 1.150 para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. Verba de R$ 339 mil para a educação e ainda denomina a creche, a escola e a UBS do Residencial Bem Viver e as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura
Administração Municipal apresenta números e dados financeiros do 1º Quadrimestre de 2018 em Audiência Pública por Luiz Carlos Pinto — última modificação 30/05/2018 17h23
Prestação de Contas foi feita pelo Secretário da Fazenda e Orçamento; contas municipais das áreas da Saúde, Educação e Administração foram mostradas aos vereadores e à população
Projeto de Lei aprovado reafirma: subsídios de Vereadores, Prefeito, Vice e Secretários não terão reajuste este ano por Robson Luis Monteiro — última modificação 05/06/2018 16h44
Os dois projetos receberam votação unânime do plenário da Câmara nesta segunda-feira, dia 04 de junho; vereadores também confirmaram a concessão da “Comenda Capitão Bicudo Leme” ao senhor Álvaro Cesar Bondini
Câmara aprova doação de área onde está instalada a Delegacia do 1º DP de Pindamonhangaba para a Fazenda do Estado de São Paulo por Luiz Carlos Pinto — última modificação 12/06/2018 15h19
Projeto aprovado por unanimidade teve diversos adiamentos por falta de documentação, a Prefeitura completou e concluiu o processo e agora, com a doação, o Estado pode executar obras nas instalações para melhor atender a população
Vereadores participam de reunião com a Secretária de Saúde para tratar da intervenção no Pronto Socorro Municipal por Luiz Carlos Pinto — última modificação 12/06/2018 16h35
Executivo editou Decreto de Intervenção junto à ABBC – Organização Social gestora do contrato de administração e atendimento de urgência e emergência no Município
Verbas públicas e Código de Posturas são debatidos em reunião da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais por Robson Luis Monteiro — última modificação 18/06/2018 10h36
Integrantes da Frente Parlamentar também deliberaram que vão encaminhar um requerimento solicitando a cópia da planta da nova construção do CEPATAS - Centro de Proteção e Atendimento aos Animais
Por 7 votos a 3, Vereadores garantem aprovação do aumento de 2,07% para salários dos servidores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 20/06/2018 14h07
Em mais de 4 horas de sessão, vereadores também debateram a manutenção das estradas rurais e a intervenção na administração da OS que gerencia o Pronto Socorro Municipal
Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2018 por Luiz Carlos Pinto — última modificação 25/06/2018 15h35
Dados anunciados evidenciaram aplicação acima da recomendação constitucional. Outra conquista apresentada foi a regulação do SAMU, a entrega da base descentralizada de Moreira César e a inauguração do Pronto Atendimento de Saúde da Gestante
Parlamentares aprovam Projeto do Executivo que fixa as Diretrizes Orçamentárias para 2019 por Luiz Carlos Pinto — última modificação 05/07/2018 08h10
A LDO serve de orientação para que possa ser elaborado o orçamento do município, a LOA – Lei Orçamentária Anual, que prevê as receitas e despesas para 2019. Ao utilizar a Tribuna Livre munícipe aponta os desafios do mercado de trabalho para os portadores de deficiência intelectual
Câmara manifesta apoio e “Projeto Gerizim” é declarado de Utilidade Pública em Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 05/07/2018 09h58
Vereadores confirmaram, ainda, a concessão da Medalha “Percy Newton de Lacerda César” ao radialista Celso Bicudo e alterações no Sistema de Controle Interno da Casa
Câmara aprova convênios no valor de R$ 9 milhões para asfaltamento de ruas e aquisição de máquina pavimentadora para asfalto por Luiz Carlos Pinto — última modificação 11/07/2018 17h45
Também foram aprovados créditos para instalação de semáforo na esquina das ruas do Cardoso e dos Bentos, conclusão do Centro Dia do Idoso, verba para merenda e manutenção escolar e Título de Cidadão Pindamonhangabense ao senhor Waldemir José Pedroso
Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia promove reunião na Câmara para apresentação do Projeto “Cidade Empreendedora” por Robson Luis Monteiro — última modificação 25/07/2018 15h00
Evento contou com a presença dos vereadores Rafael Goffi e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas e com a participação de empresários e empreendedores de Pindamonhangaba e outras cidades da região
Câmara de Pindamonhangaba faz economia e devolve R$ 4.700.000,00 no primeiro semestre de 2018 por Robson Luis Monteiro — última modificação 26/07/2018 17h05
Recursos devolvidos poderão ser usados em investimentos na Saúde, Educação e para pagamento de servidores da cidade do PDV - Programa de Demissão Voluntária
Legislativo de Pindamonhangaba está com atendimento normal durante recesso parlamentar por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/07/2018 16h51
Sessões ordinárias serão retomadas no dia 06 de agosto
Vereadores se reúnem com Diretor da EDP Bandeirante para discutir retirada de fios em postes da cidade por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/08/2018 10h36
Durante a reunião, que aconteceu no dia 31 de julho, no Auditório da Câmara, ficou estabelecido que será criada uma comissão para fiscalizar o cumprimento da Lei Ordinária nº 6.071/2017
Vereadores se reúnem com Diretor da EDP Bandeirante para discutir retirada de fios em postes da cidade por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/08/2018 15h30
Durante a reunião, que aconteceu no dia 31 de julho, no Auditório da Câmara, ficou estabelecido que será criada uma comissão para fiscalizar o cumprimento da Lei Ordinária nº 6.071/2017
Câmara de Pindamonhangaba apoia Executivo e autoriza a criação da Escola do Servidor Público por Robson Luis Monteiro — última modificação 09/08/2018 08h58
Nova Escola será subordinada à Secretaria de Administração e visa promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores de Pindamonhangaba para obtenção de maior eficiência na prestação de serviços públicos
Vereadores reúnem-se com representantes da NovaDutra e Departamento de Trânsito para solucionar trânsito de caminhões pesados na cidade por Luiz Carlos Pinto — última modificação 15/08/2018 09h28
Comitiva também esteve em Brasília, no dia 07 de agosto, na Agência Nacional de Transporte Terrestre buscando apoio e informações sobre a situação viária no município e no seu entorno
Câmara aprova abertura de créditos adicionais no valor de R$ 690 mil para Secretaria de Saúde e a denominação para sede do setor de transportes por Luiz Carlos Pinto — última modificação 15/08/2018 09h35
Outro projeto da Ordem do Dia que desafeta uma área para regularização fundiária no Núcleo Queiroz foi adiado aguardando complementação de documentação
Morre aos 81 anos, o ex-vereador Paulo de Andrade por Luiz Carlos Pinto — última modificação 22/08/2018 17h33
Projeto Social Rayane é declarado de “Utilidade Pública” com apoio dos vereadores de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/08/2018 11h22
Documento recebeu votação unânime do plenário durante a 27ª Sessão Ordinária; Projeto do vereador Rafael Goffi Moreira (PSDB), que “Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos transportes coletivos” também foi aprovado por 10 votos
Sessão Solene: Católicos e Evangélicos celebram “Semana da Família” na Câmara de Pindamonhangaba por Robson Luis Monteiro — última modificação 24/08/2018 15h20
Com plenário lotado e a participação de dezenas de católicos e evangélicos, Câmara lembrou a importância da família na atual sociedade moderna; Orador oficial, Padre Kleber Rodrigues, afirmou que “o bem da família é decisivo para o futuro do mundo e da Igreja”
Câmara de Pindamonhangaba comemora o Dia do Maçom com entrega de honraria em Sessão Solene por Luiz Carlos Pinto — última modificação 28/08/2018 09h23
Manoel Moreira Filho, membro da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Harmonia e Trabalho recebeu comenda pela Casa de Leis
Câmara homenageia o Presidente do Lar Irmã Terezinha e Lar Irmã Júlia com entrega da Comenda Capitão Antônio Bicudo Leme por Luiz Carlos Pinto — última modificação 29/08/2018 09h58
Na mesma Sessão, o vereador Wadê Pedroso, de Aparecida, recebeu o título de Cidadão Pindamonhangabense; também foram aprovados o Programa Currículos em Movimento e a prorrogação do prazo para regularização de edificações
Câmara de Pindamonhangaba prioriza cultura, institui o “Dia da Capoeira” e inclui Festival de Música Cristã em calendário de eventos oficiais da cidade por Robson Luis Monteiro — última modificação 10/09/2018 10h26
Legislativo também homenageou o radialista de Pindamonhangaba, Celso Bicudo, com a Medalha “Percy Newton de Lacerda César”

Ações do documento