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Personalidades da Comunidade Negra recebem honrarias em Sessão Solene que comemora o "Dia da Consciência Negra" na Câmara de Pindamonhangaba

25/11/2022

Personalidades da Comunidade Negra recebem honrarias em Sessão Solene que comemora o "Dia da Consciência Negra" na Câmara de Pindamonhangaba

Evento solene reuniu autoridades, dirigentes das entidades representativas da Comunidade Negra e convidados no plenário da Casa Legislativa; personalidades tiveram seus trabalhos reconhecidos na cultura e tradições da comunidade negra e receberam Diplomas de Honra ao Mérito

Projeto de Lei que impede nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica é aprovado por unanimidade pelos vereadores de Pindamonhangaba

23/11/2022

Projeto de Lei que impede nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica é aprovado por unanimidade pelos vereadores de Pindamonhangaba

O Plenário da Casa Legislativa aprovou também um Substitutivo e outros 3 Projetos de Lei, entre os quais o que trata da "Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Pindamonhangaba"

Projeto de Resolução que regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara de Pindamonhangaba é aprovado

17/11/2022

Projeto de Resolução que regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara de Pindamonhangaba é aprovado

Na 40ª Sessão Ordinária, o plenário deliberou por aprovar Projetos de Lei com ampliação de prazo para o início das atividades de empresas que estão se instalando no município

39ª Sessão Ordinária: Vereadores aprovam denominação de ruas do Bosque da Imperatriz e Crédito Adicional de R$ 2.100.000,00 para Prefeitura de Pindamonhangaba

09/11/2022

39ª Sessão Ordinária: Vereadores aprovam denominação de ruas do Bosque da Imperatriz e Crédito Adicional de R$ 2.100.000,00 para Prefeitura de Pindamonhangaba

A reunião oficial ainda teve a aprovação de Projeto de Lei do Executivo que tratou das normas para instalação e licenciamento de estação de rádio base e antenas de telefonia celular e fixa no município

Com 10 votos favoráveis, Vereadores de Pindamonhangaba rejeitam Veto do Executivo ao Projeto de Lei que trata do serviço de táxi

03/11/2022

Com 10 votos favoráveis, Vereadores de Pindamonhangaba rejeitam Veto do Executivo ao Projeto de Lei que trata do serviço de táxi

Plenário também deliberou pelo adiamento por 7 dias do Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre as normas para instalação e licenciamento de equipamentos de estação de rádio base, antenas de telefonia celular e fixa em Pindamonhangaba