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Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

23/09/2020

Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

A pedido do vereador Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola, a votação do Projeto de Lei que propõe fiscalização em bares e restaurantes que ofereçam música "ao vivo" foi adiada por uma semana

Com projetos aprovados pelos vereadores, ruas da Vila São Benedito e ESF do Residencial Araretama ganham novas denominações em Pindamonhangaba

15/09/2020

Com projetos aprovados pelos vereadores, ruas da Vila São Benedito e ESF do Residencial Araretama ganham novas denominações em Pindamonhangaba

Dois Projetos estavam na Ordem do Dia e houve uma inclusão na 32ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro

Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

09/09/2020

Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

Veto ao Projeto que denominava de VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA a Ala Feminina da Unidade de Saúde II localizada na Rua Maria do Carmo da Silva – Araretama foi acatado pelos vereadores

Com apresentação de emenda, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR tem votação adiada na Câmara de Pindamonhangaba

02/09/2020

Com apresentação de emenda, Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR tem votação adiada na Câmara de Pindamonhangaba

Outros dois Projetos de Lei com novas denominações de vias públicas foram aprovados pelos vereadores do município

Recomendação Ministério Público Eleitoral

27/08/2020

Recomendação Ministério Público Eleitoral

Atendendo ao Ministério Público Eleitoral, representado pelo Promotor de Justiça Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, Dr. Jaime Meira do Nascimento, de acordo com o Art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/93, visando às Eleições Municipais de 2020, publicamos cópia da Recomendação do MPE.