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Proposta pelo Executivo, criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é aprovada pelo Plenário da Câmara de Pindamonhangaba

01/07/2020

Proposta pelo Executivo, criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é aprovada pelo Plenário da Câmara de Pindamonhangaba

Vereadores também confirmaram a aprovação de Projeto de Lei com verbas de auxílio e custeio para entidades sociais do município

Vereadores de Pindamonhangaba autorizam Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar e especial para emendas impositivas

23/06/2020

Vereadores de Pindamonhangaba autorizam Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar e especial para emendas impositivas

Incluído na Ordem do Dia, Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa

Com Projeto de Lei aprovado pelo plenário da Câmara de Pindamonhangaba, UBS do Vila Rica terá nova denominação

16/06/2020

Com Projeto de Lei aprovado pelo plenário da Câmara de Pindamonhangaba, UBS do Vila Rica terá nova denominação

Outro Projeto de Lei aprovado denominou uma rua do Loteamento Cidade Nova

Vereadores adiam votação de Projeto de Lei que institui política de proteção aos animais de Pindamonhangaba

09/06/2020

Vereadores adiam votação de Projeto de Lei que institui política de proteção aos animais de Pindamonhangaba

Projeto visa instituir controle da população de animais, campanhas de guarda responsável e de adoção

Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba

03/06/2020

Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba

Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde também recebeu aprovação do plenário