09/04/2021

Câmara aprova Lei que proíbe de fogos de artifícios de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Pindamonhangaba

Também foi aprovada Lei que institui Dia Municipal das Pessoas com Deficiência

31/03/2021

Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Também foram aprovados alteração na cobrança do pedágio municipal, denominação de rua na Vila São Benedito, Alteração no Controle Interno do Legislativo e instituído o mês “Outubro Faixa Preta”, como campanha de conscientização e popularização das artes marciais

24/03/2021

Câmara aprova Lei que obriga a prefeitura a disponibilizar no site a relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde

Na mesma Sessão foram ainda aprovados Lei que determina disponibilização das receitas das multas de trânsito e a sua destinação e também Declaração de Utilidade Pública da “Associação Dancing Soul Pindamonhangaba”

12/03/2021

Por unanimidade, vereadores confirmam aprovação de Projeto de Lei que autoriza Pindamonhangaba a participar de Consórcio para compra de vacinas contra o coronavírus

Plenário rejeitou, ainda, em votação unânime, o Veto Parcial do Executivo ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município

08/03/2021

Vereador tem teste positivo de COVID-19 confirmado e Câmara de Pindamonhangaba tem sessão ordinária adiada para quinta-feira

Além da sessão, Mesa Diretora e Departamento de Administração resolveram adiar pregão presencial previsto para esta terça-feira; dependências da Câmara serão sanitizadas e expediente da Casa retorna à normalidade na quarta-feira, a partir das 8 horas da manhã