14ª Sessão Ordinária - 2020

por Administrador publicado 23/04/2020 08h15, última modificação 12/05/2020 13h44
O que
Sessão Ordinária
Quando
27/04/2020
de 14h00 até 15h00
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I. Projeto de Lei Complementar n° 01/2020, do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 01, de 19 de janeiro de 2004, que institui no âmbito municipal o FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, e dá outras providências”.

II. Projeto de Lei n° 49/2020, do Vereador Carlos Moura – Magrão e do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão, que “Dispõe sobre a comunicação periódica das ações adotadas no combate ao novo coronavírus”.

Pindamonhangaba, 20 de abril de 2020.

Vereador FELIPE CÉSAR - FC

Presidente

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