2ª Sessão Ordinária - 2021

por Administrador publicado 28/01/2021 13h32, última modificação 28/01/2021 13h32
O que
Sessão Ordinária
Quando
01/02/2021
de 14h00 até 15h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Veto n° 01/2021, do Poder Executivo, que “Comunica VETO ao Autógrafo n° 96/2020 que altera a Lei n° 5002, de 19 de dezembro de 2013, que Autoriza a criação de Distrito Empresarial, concede incentivos fiscais e outros benefícios às Sociedades Empresariais que vierem a se instalar no Município e dá outras providências (Projeto de Lei n° 122/2020 de autoria do Vereador Janio Ardito Lerario)”.
II. Projeto de Lei n° 29/2019, do Poder Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Pindamonhangaba – CMTM e dá outras providências”. (Apresentada Emenda n° 02).
III. Projeto de Lei n° 02/2020, do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 42/2021, do Vereador Francisco Norberto S. R. de Moraes – Norbertinho e Carlos Moura – Magrão, que “Altera a Lei n° 6.317, de 05 de março de 2020, que Dispõe sobre as normas gerais para a permissão do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 28 de janeiro de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente

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