33ª Sessão Ordinária - 2021

por Administrador publicado 15/09/2021 11h14, última modificação 15/09/2021 11h14
O que
Sessão Ordinária
Quando
20/09/2021
de 14h00 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-300)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° Complementar n° 03/2021, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por doação, com encargo, área localizada no Bairro Crispim - ‘Fazenda Santa Clara’, para fins de drenagem de águas pluviais”. (Apresentada Emenda n° 01)
II. Projeto de Lei n° 216/2021, do Vereador Francisco Norberto S. R. de Moraes - Norbertinho, que “Denomina a Estrada Municipal localizada no Bairro do Borba de JOSÉ MARIA TRANNIN”.
III. Projeto de Lei n° 232/2021, do Poder Executivo, que “Cria o Programa Municipal Ambiental ‘Protegendo Solos e Cultivando Águas’, autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio técnico de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências”.
IV. Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2021, de autoria do Vereador José Carlos Gomes – Cal e subscrito pelos demais Vereadores, que “Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES”.


Pindamonhangaba, 15 de setembro de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente

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