35ª Sessão Ordinária 2015

por Administrador publicado 30/09/2015 17h14, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
05/10/2015
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 65/2015, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos V, VI, Anexos de metas fiscais dos Demonstrativos I, III e VII da Lei n° 5.680, de 15 de julho de 2014, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015”.
II. Projeto de Lei n° 66/2015, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Estimativa das Receitas Orçamentárias no Anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos II e III e da Estrutura Orçamentária no Anexo IV da Lei n° 5.583, de 12 de novembro de 2013, alterada pela Lei n° 5.712, de 07 de outubro de 2014, que institui o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”.
III. Projeto de Lei n° 108/2015, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão para exploração do imóvel do Terminal Rodoviário de Passageiros deste Município e dá outras providências”.

Pindamonhangaba, 30 de setembro de 2015.

 

Vereador FELIPE CÉSAR
Presidente

 

Tribuna Livre: Patrícia Campos – Presidente do Conselho Municipal do Idoso

Obs.: Art. 256 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a essas matérias e o Expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da votação da Ata.

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