37ª Sessão Ordinária - 2021

por Administrador publicado 13/10/2021 13h50, última modificação 13/10/2021 13h50
O que
Sessão Ordinária
Quando
18/10/2021
de 14h00 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Veto n° 09/2021, do Poder Executivo, que “Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo n° 68/2021 que acrescenta a alínea “s” ao artigo 2° da Lei 4.794, de 26 de maio de 2008, que autoriza o Executivo Municipal a cobrar dos automóveis, caminhonetes, camionetas, utilitários, veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros em trânsito no município, o serviço de conservação e manutenção das vias públicas e dá outras providências (Substitutivo ao Projeto de Lei n° 143/2021, de autoria do Vereador Rogério Ramos)”.
II. Projeto de Lei n° 53/2021, do Vereador Carlos Moura – Magrão, que “Denomina de FRANCISCO TEBERGA ALVES, o terminal rodoviário do Distrito de Moreira César”.
III. Projeto de Lei n° 236/2021, do Vereador José Carlos Gomes – Cal, que “Denomina a ciclovia da Estrada do Atanázio de MOISÉS DOS SANTOS – MOISÉS BORRACHEIRO”.
IV. Projeto de Lei n° 241/2021, do Vereador Marco Mayor, que “Denomina de Rua EVANGELISTA ERNESTO FERREIRA DE MELO a travessa 2 do Bairro Campininha”.
V. Projeto de Lei n° 248/2021, da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei n° 5.184, de 18 de abril de 2011, que ‘Dispõe sobre o plano de carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pindamonhangaba’”.
VI. Projeto de Lei n° 259/2021, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 13 de outubro de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente

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