3ª Sessão Ordinária 2014

por Administrador publicado 05/02/2014 15h46, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
10/02/2014
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Veto n° 01/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 103/2013, que “Dispõe sobre a remarcação de consulta por agendamento telefônico no âmbito da cidade de Pindamonhangaba”. (Ref. Projeto de Lei n° 196/2013, de autoria do Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão).
II. Veto n° 03/2014 – Comunica VETO ao Autógrafo n° 104/2013, que “Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, pessoas com deficiência e pacientes que acabaram de fazer cirurgia, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
(Ref. Projeto de Lei n° 197/2013, de autoria do Vereador Roderley Miotto).
III. Projeto de Lei n° 181/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção civil de obras públicas e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 188/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências.
V. Projeto de Lei Complementar n° 03/2014, do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 09 de 16 de dezembro de 2008, que Institui o Código de Edificações do Município de Pindamonhangaba”.


Pindamonhangaba, 05 de fevereiro de 2014.


Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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