42ª Sessão Ordinária - 2022

por Mário Reis publicado 24/11/2022 09h56, última modificação 24/11/2022 09h56
O que
Sessão Ordinária
Quando
29/11/2022
de 17h00 até 19h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 187/2022, do Vereador Júlio César Carneiro de Souza – Julinho Car , que “Fica instituído e incluído no calendário Municipal, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Doença de Parkinson, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de Abril”.
II. Projeto de Lei n° 200/2022, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 3823, de 03 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – J.A.R.I., e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 205/2022, do Poder Executivo, que “Altera a carga horária para o emprego de Professor de Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental), no quadro da Prefeitura de Pindamonhangaba”.

Pindamonhangaba, 23 de novembro de 2022.

Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente


Tribuna Livre: Sra. Carmen Oliveira Paresque – Técnica Responsável (Associação para Auxílio da Criança e do Adolescente Projeto Crescer)
Assunto: Explanar gratidão pela doação de emenda parlamentar com aplicação dos recursos no desenvolvimento do Projeto “Transformando Vida” que atende crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual e atua em consonância com a Lei 13.431/2017.

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