43ª Sessão Ordinária - 2020

por Administrador publicado 26/11/2020 13h50, última modificação 26/11/2020 13h50
O que
Sessão Ordinária
Quando
02/12/2020
de 14h00 até 15h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Substitutivo ao Projeto de Lei n° 21/2020, do Vereador Felipe César - FC, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete”, e determina outras disposições”.
II. Projeto de Lei n° 127/2020, do Poder Executivo, que “Altera a Lei n° 6.344, de 30 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2020, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais que especifica, a título de subvenção social e auxílio, e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 129/2020, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 130/2020, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Denomina de MARGARIDA VIOLETA MORENO ROMERO a Rua 01 do Loteamento Santa Clara, localizado no bairro do Crispim, e dá outras providências”.
V. Projeto de Lei n° 132/2020, da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município para a Legislatura 2021/2024”.
VI. Projeto de Lei n° 133/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para o exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, e dá outras providências”.


Pindamonhangaba, 26 de novembro de 2020.


Vereador FELIPE CÉSAR - FC
Presidente

registrado em: