44ª Sessão Ordinária 2013

por Administrador publicado 04/12/2013 09h44, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
09/12/2013
de 18h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 76/2013, do Vereador Felipe César, que “Dispõe sobre o patrocínio de centros esportivos municipais por empresas”.
II. Projeto de Lei n° 80/2013, do Vereador Felipe César, que “Cria o Cemitério Público AMIGO DOS ANIMAIS em Pindamonhangaba”.
III. Projeto de Lei n° 136/2013, do Vereador Felipe César, que “Estabelece que o PROCON de Pindamonhangaba divulgue e disponibilize, para o conhecimento dos consumidores, a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações”.
IV. Projeto de Lei n° 167/2013, do Vereador Felipe César, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de plantas quando da compra de imóveis 'na planta'”.
V. Projeto de Lei n° 180/2013, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Dispõe sobre a colocação de travessias elevadas para pedestres em frente de todas as Instituições de Ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Pindamonhangaba”.
VI. Projeto de Lei n° 186/2013, do Vereador Roderley Miotto, que “Dispõe sobre o prazo de remarcação para atendimento de consultas e exames na Rede Pública Municipal de saúde, no âmbito da cidade de Pindamonhangaba”.
VII. Projeto de Lei n° 187/2013, do Vereador Dr. Marcos Aurélio Villardi, que “Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento – AUTISMO”.


Pindamonhangaba, 04 de dezembro de 2013.


Vereador Ricardo Piorino
Presidente

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