44ª Sessão Ordinária - 2021

por Administrador — publicado 02/12/2021 14h23, última modificação 02/12/2021 14h23
O que
Sessão Ordinária
Quando
06/12/2021
de 14h00 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 267/2021, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022”.
EMENDA IMPOSITIVAS:

https://sapl.pindamonhangaba.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=OTU3MjM=

Anulação de Recursos: Reserva de Contingência
Alocação de Recursos: Criar e/ou Reforçar

II. Projeto de Lei n° 261/2021, do Vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros químicos em feiras livres, exposições agrícolas e comerciais e eventos públicos, particulares, socioculturais, de artes e artesanato, esportivos, religiosos e assemelhados, no âmbito do município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 284/2021, do Vereador Renato Nogueira – Guimarães – Renato Cebola, que “Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”.

 

Pindamonhangaba, 01 de dezembro de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente



Obs.: Art. 256 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a essas matérias e o Expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da votação da Ata.

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