45ª Sessão Ordinária 2015

por Administrador publicado 09/12/2015 12h56, última modificação 08/06/2016 09h38
O que
Sessão Ordinária
Quando
14/12/2015
de 18h00 até 20h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 138/2015, do Poder Executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pindamonhangaba para o exercício de 2016”.

 

Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 138/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão.
Recursos Alocados
Departamento de Obras e Serviços
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Administração Obras e Serviços
Construção de Centro de Zoonose
Construção de Centro de Zoonose
R$ 890.000,00
Recursos Anulados
Departamento de Comunicação
Administração
Comunicação Social
Comunicação
Manutenção de Comunicação
Manutenção de Eventos
R$ 890.000,00

 

Emenda Modificativa n° 02 ao Projeto de Lei n° 138/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão e Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão.
Recursos Alocados
Secretaria de Obras e Serviços
Departamento de Obras e Serviços de Moreira César
Urbanismo
Serviços Urbanos
Administração Geral
Equipamento em Geral
Equipamento em Geral
Equipamentos e Material Permanente
R$ 500.000,00
Recursos Anulados
Secretaria de Governo e Integração
Departamento de Comunicação
Administração
Comunicação Social
Comunicação
Manutenção de Comunicação
Manutenção de Comunicação
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$ 500.000,00

 

Emenda Modificativa n° 03 ao Projeto de Lei n° 138/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo de Moura – Magrão e Vereador Professor Osvaldo Macedo Negrão
Recursos Alocados
Fundo Municipal de Saúde/Assistência Atenção Básica (PAB)
Saúde
Atenção Básica
Assistência Médica Ambulatorial
Postos Saúde – Ambulatório/PSF/Reformas
Postos Saúde – Ambulatório/PSF/Reformas
R$ 1.000.000,00
Recursos Anulados
Departamento de Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Esporte e Lazer
Oper. E Manut. E. Física, Desporto e Lazer
Oper. E Manut. E. Física, Desporto e Lazer
R$ 1.000.000,00

II. Projeto de Lei n° 152/2015, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que “Denomina de DAISAKU IKEDA a Praça localizada entre as Avenidas Rio de Janeiro e Princesa do Norte e a rua Caçapava, situada no bairro Cidade Nova”.
III. Projeto de Lei n° 176/2015, do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n° 3.773, de 07 de fevereiro de 2001, que “Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar”.

 

Pindamonhangaba, 09 de dezembro de 2015.

 

Vereador FELIPE CÉSAR
Presidente

 

Obs.: Art. 256 do Regimento Interno: As sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão a Ordem do Dia preferencialmente reservada a essas matérias e o Expediente ficará reduzido a trinta minutos, contados do final da votação da Ata.

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