45ª Sessão Ordinária - 2020

por Administrador publicado 14/12/2020 08h42, última modificação 14/12/2020 08h42
O que
Sessão Ordinária
Quando
16/12/2020
de 14h00 até 15h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 40/2017, do Vereador Felipe César - FC, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRANTES E AMBULANTES DE PINDAMONHANGABA”.
II. Projeto de Lei n° 58/2019, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Acrescenta o artigo 71-A na Lei Ordinária Municipal n° 5.751, de 24 de fevereiro de 2015, para dar poderes ao Advogado constituído, de autenticar cópias reprográficas de documentos nos casos em que especifica”.
III. Projeto de Lei n° 192/2019, do Vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas, que “Altera a Lei Municipal n° 6.254, de 18 de setembro de 2019, que ‘Denomina de LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES – LIDIA GAÚCHA o AMA – Abrigo Municipal de Animais de Pindamonhangaba, e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 122/2020, do Vereador Janio Ardito Lerario, que “Altera a Lei n° 5.602, de 19 de dezembro de 2013, que ‘Autoriza a criação de Distrito Empresarial, concede incentivos fiscais e outros benefícios às sociedades empresariais que vierem a se instalar no Município e dá outras providências’”.
V. Projeto de Lei n° 134/2020, do Vereador Roderley Miotto Rodrigues, que “Denomina uma Travessa no Loteamento Paulino de Jesus II de PROFESSORA LUCI CAMARGO DE OLIVEIRA”.
VI. Projeto de Lei n° 138/2020, da Vereadora Gislene Cardoso - Gi, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindamonhangaba, FESTIVAIS TURÍSTICOS GASTRONÔMICOS: Festival Tropeiro e Festival Junino”.
VII. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2020, do Vereador Carlos Moura - Magrão, que “Concede Título de CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE”.
VIII. Projeto de Resolução n° 12/2018, do Vereador Rafael Goffi Moreira, que “Acresce o artigo 141-A ao Regimento Interno dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais, em todos os eventos públicos oficiais da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba”.


Pindamonhangaba, 11 de dezembro de 2020.


Vereador FELIPE CÉSAR - FC
Presidente

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