46ª Sessão Ordinária - 2021

por Administrador publicado 16/12/2021 08h24, última modificação 16/12/2021 08h24
O que
Sessão Ordinária
Quando
20/12/2021
de 14h00 até 16h30
(America/Sao_Paulo / UTC-200)
Onde
Palácio Legislativo "Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin"
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iCal

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


I. Projeto de Lei n° 269/2021, do Vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela, que “Institui no Calendário do Município de Pindamonhangaba o FESTE – Festival Nacional de Teatro”.
II. Projeto de Lei n° 280/2021, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TLSU), nos termos do art. 35 da Lei Federal n° 14.026/2020 e dá outras providências”.
III. Projeto de Lei n° 282/2021, do Vereador José Carlos Gomes - Cal, que “Institui o dia 17 de março como o Dia Municipal em Memória da Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde”.


Pindamonhangaba, 15 de dezembro de 2021.


Vereador JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Presidente

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