Notícias 2020

por João Rodrigo Moreira publicado 15/01/2021 08h59, última modificação 15/01/2021 08h59
Cerimônia de posse dos eleitos em 2020 será realizada na sexta-feira, dia 1º de janeiro, na Câmara de Pindamonhangaba

Cerimônia de posse dos eleitos em 2020 será realizada na sexta-feira, dia 1º de janeiro, na Câmara de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/12/2020 09h03

Evento oficial será transmitido pela TV Câmara Pindamonhangaba; Por conta da Pandemia, o acesso ao "Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira" será restrito somente aos eleitos: vereadores, prefeito e vice-prefeito

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Pelo 6º ano consecutivo Câmara aprova por unanimidade o mesmo valor de subsídio para os vereadores da próxima legislatura

Pelo 6º ano consecutivo Câmara aprova por unanimidade o mesmo valor de subsídio para os vereadores da próxima legislatura

por Luiz Carlos Pinto — última modificação 19/11/2020 14h57

Há seis anos os parlamentares mantém os subsídios congelados, não tendo nenhum aumento nos seus salários. Na mesma sessão foram aprovadas duas denominações de via pública.

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Projeto do Executivo com Crédito Adicional para a Secretaria de Saúde é adiado pela Câmara de Pindamonhangaba

Projeto do Executivo com Crédito Adicional para a Secretaria de Saúde é adiado pela Câmara de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 11/11/2020 14h06

Adiamento foi solicitado pelo vereador Osvaldo Macedo Negrão - Professor Osvaldo; parlamentar quer parecer detalhado dos Departamentos Jurídico e Contabilidade do Poder Legislativo

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Câmara de Pindamonhangaba adia Projeto de Lei que autorizava Executivo a abrir Crédito Especial  para a Saúde

Câmara de Pindamonhangaba adia Projeto de Lei que autorizava Executivo a abrir Crédito Especial para a Saúde

por Robson Luis Monteiro — última modificação 03/11/2020 13h39

Na 38ª Sessão Ordinária foi aprovado em outro Projeto de Lei o novo nome da avenida do Residencial e Comercial Portal dos Eucaliptos, no Distrito de Moreira César

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Com uma emenda, Vereadores aprovam a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo de Pindamonhangaba

Com uma emenda, Vereadores aprovam a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 14/10/2020 09h00

Na 36ª Sessão Ordinária, o plenário manifestou apoio e aprovou a criação da Medalha da Paz "Papa João Paulo II

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Plenário garante aprovação e Avenida do Portal dos Eucaliptos, no distrito de Moreira César, terá nova denominação

Plenário garante aprovação e Avenida do Portal dos Eucaliptos, no distrito de Moreira César, terá nova denominação

por Robson Luis Monteiro — última modificação 06/10/2020 17h04

Outro Projeto de Lei da Ordem do Dia foi o que trata do Fundo Municipal de Turismo; Documento recebeu emenda e, por força do Regimento Interno, teve sua votação adiada pelos vereadores de Pindamonhangaba

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Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

Aprovado pela Câmara de Pindamonhangaba, Projeto de Lei institui a "Semana Municipal da Criança e do Adolescente" no município

por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/09/2020 13h42

A pedido do vereador Renato Nogueira Guimarães - Renato Cebola, a votação do Projeto de Lei que propõe fiscalização em bares e restaurantes que ofereçam música "ao vivo" foi adiada por uma semana

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Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

Por unanimidade, Plenário aprova Projetos de Lei e via da Vila São Benedito e ESF Cruz Grande recebem novos nomes

por Robson Luis Monteiro — última modificação 09/09/2020 16h45

Veto ao Projeto que denominava de VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA a Ala Feminina da Unidade de Saúde II localizada na Rua Maria do Carmo da Silva – Araretama foi acatado pelos vereadores

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Recomendação Ministério Público Eleitoral

Recomendação Ministério Público Eleitoral

por Comissão de Informação ao Cidadão — última modificação 27/08/2020 17h06

Atendendo ao Ministério Público Eleitoral, representado pelo Promotor de Justiça Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, Dr. Jaime Meira do Nascimento, de acordo com o Art. 6º, XX, da Lei Complementar 75/93, visando às Eleições Municipais de 2020, publicamos cópia da Recomendação do MPE.

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Sessões Ordinárias da Câmara de Pindamonhangaba serão retomadas na segunda-feira, dia 3 de agosto

Sessões Ordinárias da Câmara de Pindamonhangaba serão retomadas na segunda-feira, dia 3 de agosto

por Robson Luis Monteiro — última modificação 30/07/2020 10h29

Recesso parlamentar termina no dia 31 de julho; trabalhos legislativos recomeçam no dia 03 de agosto, a partir das 14 horas

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Por votação unânime, Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Por votação unânime, Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

por Robson Luis Monteiro — última modificação 07/07/2020 08h20

Diretrizes seguem os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000 e na Lei Orgânica do Município

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