Audiência Pública da LOA: Projeto de Lei apresenta Despesas e Receitas para Pindamonhangaba em 2020

por Robson Luis Monteiro publicado 12/11/2019 14h02, última modificação 12/11/2019 14h02
Projeto de Lei foi apresentado e discutido em Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba nesta segunda-feira, dia 11 de novembro
Audiência Pública da LOA: Projeto de Lei apresenta Despesas e Receitas para Pindamonhangaba em 2020

Projeções das receitas e despesas de Pindamonhangaba para 2020 foram apresentadas em Audiência Pública no plenário da Câmara de Vereadores

A Lei do Orçamento Anual para o período de 2020 do Município de Pindamonhangaba foi apresentada, oficialmente, em Audiência Pública nesta segunda-feira, dia 11 de novembro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na Câmara de Pindamonhangaba. A reunião pública foi presidida pelo vereador Janio Ardito Lerario (PSDB/Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara) e contou com a participação dos vereadores Carlos Moura – Magrão (PR), Gislene Cardoso – Gi (DEM), Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR), Rafael Goffi Moreira (PSDB) e Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR). Representando o Executivo estavam presentes os Secretários: Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca (Finanças e Orçamento), Lucivânia de Souza Silva F. Pinheiro (que representou o Secretário de Administração, Fabrício Augusto Pereira), Ana Paula de Almeida Miranda (Assistência Social), Álvaro Staut Neto (Desenvolvimento Econômico), Júlio César Augusto do Valle (Educação), Antônio Carlos de Macedo Giudice (Esportes e Lazer), Alexandre Pereira Costa (que representou o Secretário de Gestão e Articulação Política, Ricardo Piorino), Marcelo Ribeiro Martuscelli (Habitação), Maria Eduarda San Martin (Meio Ambiente), Anderson Plínio da Silva Alves (Negócios Jurídicos), Marcela Franco Moreira Dias (Obras e Planejamento), Valéria dos Santos (Saúde), Alcemir Palma (Cultura), José Sodário Viana (Segurança Pública) e Nilson Luis de Paula Santos (Subprefeito de Moreira César).

A Lei do Orçamento Anual 2020 de Pindamonhangaba foi elaborada em cumprimento ao disposto no inciso XV do artigo 65 da Lei Orgânica do Município e segundo o Secretário Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, o objetivo da LOA é estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, sendo que a Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o final de cada ano. “O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explicou o secretário.

    

Na audiência, o Secretário Cláudio Fonseca mostrou os dados, números e índices de evolução de cada pasta do Executivo e apresentou o orçamento total de Pindamonhangaba para 2020. A Tabela comparativa também foi relatada pelo secretário e, na oportunidade, ele detalhou todos os números: