Câmara de Pindamonhangaba retoma trabalhos legislativos com sessão ordinária na segunda-feira, às 18 horas

por Robson Luis Monteiro publicado 29/07/2022 08h36, última modificação 29/07/2022 08h36
Recesso parlamentar chega ao fim e vereadores reiniciam atividades na noite do dia 1º de agosto, com votação de Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei no plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira"

A Câmara de Pindamonhangaba encerra neste domingo, dia 31, o recesso parlamentar oficial que começou no sábado, dia 16 de julho e, após esse período, os vereadores retomam os trabalhos legislativos e realizam nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, a partir das 18 horas, no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira", a 25ª Sessão Ordinária de 2022, considerada a primeira do segundo semestre do ano. Mesmo em recesso oficial, o atendimento nas diversas áreas da Câmara (Administração, Legislativo, Jurídico, Finanças, Recursos Humanos, Comunicação e Tecnologia da Informação) e nos gabinetes dos vereadores permaneceu inalterado, ou seja, funcionando de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 13h30 às 17h30.

Pauta da 25ª sessão ordinária

No reinício dos trabalhos, a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária do ano de 2022, definida pela Mesa Diretora da Câmara, terá como pauta a votação dos seguintes projetos:

1. Projeto de Lei n° 71/2022, do vereador Júlio César Carneiro de Souza – Julinho Car (PODEMOS), que “Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”.

2. Projeto de Lei n° 97/2022, da vereadora Regina Célia Daniel Santos - Regininha (PL), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindamonhangaba, o DIA MUNICIPAL DO SURDO, e dá outras providências”.

Tribuna Livre

Na mesma sessão - e após aprovação em plenário - haverá a participação de um cidadão no espaço da Tribuna Livre. O inscrito para falar é o senhor Elias Rivelle de Freitas e o assunto a ser abordado por ele será "Desafios e realidades do Novo Ensino Médio na região de Pindamonhangaba/SP". De acordo com o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 269, inciso I, a duração da Tribuna Livre é de 5 (cinco) minutos, antes do início de cada Sessão Ordinária (Redação dada pela Resolução nº 07, de 03 de julho de 2012).

Horário regimental

Após o período da COVID-19 - em que medidas de segurança sanitária foram adotadas- e as reuniões plenárias foram realizadas a tarde, a Mesa Diretora determinou que, a partir do mês de agosto, as sessões retomem o horário regimental e, portanto, a 25ª sessão ordinária - com a participação de todos os vereadores de Pindamonhangaba - deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto, a partir das 18 horas no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira".

A participação da comunidade é permitida respeitando os protocolos sanitários vigentes. E com o objetivo de dar maior transparência dos atos legislativos, a sessão ordinária - que é pública e aberta - terá transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora CLARO e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br, inclusive com o serviço de tradução e interpretação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), o que permitirá o acesso maior de pessoas portadoras de deficiência auditiva.