Câmara realiza duas audiências públicas com a Secretaria de Finanças

por estagiocomunicacao — publicado 30/09/2014 12h20, última modificação 20/06/2016 10h56
Metas Fiscais do município e Projetos de Lei nº 140 e nº 141/2014 foram tema das audiências
Câmara realiza duas audiências públicas com a Secretaria de Finanças

Vereadores e representantes da Secretaria de Finanças se reuniram no Plenário

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba realizou na manhã desta terça-feira, 30, por meio da Comissão de Finanças presidida pelo vereador Martim César (DEM), a audiência pública da Secretaria de Finanças, referente a exposição das metas fiscais do município do 2º quadrimestre de 2014 e a audiência pública referente aos Projetos de Lei nº 140 e nº 141/2014.

Estiveram presentes no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” os representantes da Secretaria de Finanças e os vereadores José Carlos Comes – Cal (PTB) e Martim César (DEM).

Metas Fiscais do Município

Com a presença do Secretário Municipal de Finanças, Domingos Geraldo Botan, do Diretor de Finanças, Sidervan Luiz Alves e da Oficial de Administração, Alyne Santos Ribeiro Lima, foi abordada na audiência a execução de Receitas e Despesas, resultado orçamentário, resultados primário e nominal, restos a pagar, despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, aplicação na saúde e educação e créditos adicionais suplementares.

Na ocasião, Domingos Botan esclareceu dúvidas em relação a despesa com pessoal, fechamento do superávit e respondeu aos questionamentos do verador Cal referente a investimentos da Prefeitura em galerias e tubos na área rural e a compra de quatro motos para a atividade delegada em Moreira César.

“Teremos um pico de arrecadação em dezembro, referente à uma contenção do Estado para o 13º, e dentro dos meus cálculos, pretendemos fechar a 51% o orçamento, ou seja, dentro do limite que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê, de 54%”, disse o Secretário. Após as perguntas respondidas, a audiência foi encerrada pelo vereador Martim César (DEM).

Projetos de Lei nº 140 e nº 141/2014

Logo em seguida, o vereador Martim César (DEM) deu abertura a audiência referente ao Projeto de Lei nº 140 e nº 141/2014. Os projetos dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de metas, indicadores, unidades de medida e ações visando ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2014.

Na ocasião, o Secretário Municipal de Finanças expôs as estimativas de receitas para o ano de 2014, apresentando as peças orçamentárias.

Domingos Botan salientou que o fechamento da última LDO ocorreu com êxito. “Houve acerto entre Prefeitura e Câmara na última LDO que foi perfeito”, disse. E completou dizendo que a intenção é continuar dessa forma.

Botan também observou que o Tribunal de Contas deseja que as peças tenham o mesmo valor, para que sejam feitas análises acima do resultado.

A sessão foi encerrada após a apresentação pelo vereador Martim César (DEM).

Assessoria de Imprensa/CVP
11h50, dia 30 de setembro de 2014