Com projeto aprovado pelos vereadores, Pindamonhangaba terá "Dia da Conscientização da Esclerodermia" em seu calendário oficial de eventos

por Robson Luis Monteiro publicado 29/06/2021 13h50, última modificação 29/06/2021 13h50
Ainda na Ordem do Dia, Câmara rejeitou o Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 68/2021 que visava assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre ponto de ônibus da cidade
Com projeto aprovado pelos vereadores, Pindamonhangaba terá "Dia da Conscientização da Esclerodermia" em seu calendário oficial de eventos

Em visita oficial, os vereadores de Pindamonhangaba recepcionaram o deputado estadual, Márcio da Farmácia

Em nova sessão ordinária - a 23ª de 2021 - realizada na tarde desta segunda-feira, dia 28 de junho, no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira", os parlamentares de Pindamonhangaba apreciaram, analisaram e votaram 2 projetos que estavam relacionados na Ordem do Dia da sessão. O Veto do Executivo foi rejeitado e o Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores.

Veto rejeitado

A abertura dos trabalhos da Ordem do Dia da sessão foi com a apreciação do Veto n° 04/2021, do Poder Executivo, que “Comunica Veto ao Autógrafo n° 36/2021 que dispõe sobre a iniciativa de assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências. O Autógrafo mencionado teve origem no Projeto de Lei n° 68/2021 de autoria do vereador Herivelto dos Santos Moraes – Herivelto Vela (PT). Por unanimidade, o plenário da Câmara de Pindamonhangaba rejeitou o Veto do Executivo.

Conscientização da Esclerodermia

Na sequência, o plenário discutiu e aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 157/2021, do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV), que “Institui e inclui no calendário oficial do município o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho”. A aprovação foi por unanimidade.

Com a confirmação do projeto, no parágrafo único do artigo 1º fica determinado que "a programação do 'Dia Municipal da Conscientização da Esclerodermia', deverá proporcionar a divulgação de maiores informações sobre a doença e sobre a luta dos portadores da Esclerose Sistêmica". As atividades para a comemoração deste dia serão coordenadas por uma Comissão paritária, composta por membros dos poderes Executivo e Legislativo do Município e pelas organizações da sociedade civil que promovem e auxiliam os portadores de esclerodermia.

    

A esclerodermia é uma doença inflamatória crônica do tecido conjuntivo, ligada a fatores autoimunes e sua principal característica é o endurecimento da pele (esclerodermia), que se toma mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. No Brasil, não há dados oficiais quanto ao número de pacientes esclerodérmicos. Porém, segundo o fundador da Associação Brasileira de Pacientes de Esclerose Sistêmica (ABRAPES) e conceituado especialista em Esclerodermia no Brasil, Dr. Percival Degrava Sampaio Barros, baseado na prevalência da esclerose sistêmica na Europa e Estados Unidos, que é de 300 a 3.000 pacientes a cada um milhão de pessoas, pode-se estimar que o número de esclerodérmicos brasileiros seja, numa população de 200 milhões de habitantes, entre 6.000 e 60.000.

De acordo com o vereador Renato Cebola, "o propósito da Lei é realizar a promoção de eventos e palestras que levem mais informações sobre a doença à população, em parceria com entidades ligadas ao tema, pelo fato da enfermidade ser relativamente pouco conhecida no Brasil".

Visita parlamentar

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira e atendendo convite dos vereadores Felipe Guimarães Silva Figueiredo - Professor Felipe Guimarães, Júlio César Carneiro de Souza - Julinho Car e Rogério Ramos, do PODEMOS, o deputado estadual Márcio Paschoal Giudicio - Márcio da Farmácia (PODEMOS) esteve em visita oficial ao Legislativo de Pindamonhangaba. Acompanhado de assessores e de outras lideranças do partido da RM Vale, o deputado estadual Márcio da Farmácia usou a palavra para agradecer a recepção dos vereadores e reafirmar sua disposição de continuar apoiando o envio de recursos para as ações da saúde, do esporte e da educação em Pindamonhangaba. O parlamentar paulista enumerou os diversos recursos que já encaminhou para a cidade, com destaque para uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.520.000,00 que serão investidos no custeio das atividades de saúde da Santa Casa do município e outra que garantiu o repasse de R$ 1 milhão para a construção de um Centro de Treinamento de Artes Marciais no bairro Residencial Maricá. "Agradeço a recepção calorosa de todos os vereadores e da vereadora e estarei sempre a disposição para auxiliar Pindamonhangaba no que for preciso. Meu gabinete estará sempre aberto para a cidade", finalizou o deputado estadual Márcio da Farmácia.

24ª Sessão Ordinária

Na próxima segunda-feira, dia 05 de julho, a partir das 14 horas, no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira" do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, os vereadores de Pindamonhangaba voltam a se reunir para a realização da 24ª sessão ordinária de 2021. Além da participação da comunidade durante as sessões ordinárias - dentro dos protocolos sanitários vigentes - e visando dar ainda maior transparência dos atos legislativos, a sessão ordinária - que é pública e aberta - terá a transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora NET e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.