Orçamentos do Plano Plurianual do município são apresentados na Câmara

por estagiocomunicacao — publicado 19/09/2013 11h05, última modificação 17/06/2016 10h45
Secretários responsáveis pelas pastas apresentaram seus respectivos projetos aos Edis
Orçamentos do Plano Plurianual do município são apresentados na Câmara

Secretários e diretores municipais durante a audiência de PPA 2014/2017

Durante a manhã do último dia 17 de setembro, terça-feira, a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba recebeu os secretários, diretores, responsáveis pelas pastas do Executivo, para participarem junto aos vereadores e a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Casa, da Audiência Pública que delimitou os planos, gastos e investimentos pertinentes ao Projeto de Lei nº 113/2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 do município de Pindamonhangaba”.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador, membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Janio Ardito Lerario (PSDB), que esteve acompanhado dos vereadores José Carlos Gomes – Cal (PTB) e Roderley Miotto (PSDB).

Estiveram presentes: o Secretário de Obras e Serviços, Nelson Nassif Mesquita; o Secretário de Habitação, Kennedy Flôres Campos; o Secretário de Finanças, Domingos Geraldo Botan; o Secretário de Administração, Edson Macedo de Gouvêa; o Secretário de Saúde e Assistência Social, Dr. Isael Domingues; a Secretária de Educação e Cultura, Profª. Elisabeth Cursino; o Secretário de Planejamento, Jorge Baruk Samahá; o Subprefeito de Moreira César, Manoel Pereira dos Santos; o Diretor Financeiro, Sidervan Luiz Alves; o Diretor do Departamento Administrativo, João Henrique Ferrari Gontijo; a Diretora de Assistência Social, Maria Conceição Bispo; o Diretor Administrativo de Saúde, Judson Souza Frank; e o Diretor do Departamento Financeiro da Câmara de Pinda, Geraldo Marins Campos Filho.

A audiência foi aberta pela fala do secretário de Finanças, Domingos Botan, que explicou que a PPA 2014/2017 é uma peça orçamentária que cuida dos programas e ações governamentais dos próximos quatro anos, organizando investimentos e despesas continuadas. O Secretário de Planejamento, Jorge Samahá, foi o primeiro a detalhar sua pasta, evidenciando planejamentos atuais, como o rebaixamento da linha férrea, autorizado na última semana pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, o DNIT, e a construção de um teatro e aumento do anél viário da cidade. Já Kennedy, da Habitação, explicou os estudos desenvolvidos contra impactos no município, como vendas e aluguéis, considerando os ajustes disponíveis pela Caixa Econômica Federal recentemente. Na ocasião, os vereadores Cal e Roderley puderam questionar o dirigente habitacional quanto a estrutura dos bairros Araretama, e irregularidades no bairro do Liberdade. Kennedy alegou estarem em estudos e análises, de acordo com as macro-regiões da cidade (Centro, Araretama e Moreira César).

DSC_2402.JPG

O secretário de Obras e Serviços relatou que há projetos quanto à destinação do lixo produzido pela cidade, a manutenção da iluminação pública e a previsão de conclusão da reforma no Mercado Municipal. Quanto ao trânsito, Nelson Mesquita alegou estarem focados na educação do trânsito, junto a Diretoria de Trânsito.

O Dr. Isael Domingues, Secretário de Saúde, no uso de sua fala pôde explicar as adequações realizadas nos Centros Laboratoriais, que atualmente recebem uma quantidade exorbitante de exames, além do redirecionamento das equipes de PSFs (Postos de Saúde da Família), realizado recentemente. Domingues frisou ainda a importância de todas as pastas do Administrativo Municipal “andarem juntas”.

Um outro destaque durante o encontro foi o posicionamento do vereador Cal quanto a necessidade de em uma próxima audiência orçamentária ter a presença de algum representante jurídico da Prefeitura, tendo em vista que em todas as falas dos Secretários, existe a necessidade de um conhecimento técnico.

A secretária de Educação, Profª. Beth Cursino, administradora da maior parte orçamentária do município – devido aos 12 mil alunos e 60 estabelecimentos de ensino, mais diretorias e sub-pastas de Cultura, Patrimônio, Histórico e Bibliotecas –, foi quem mais se destacou, podendo apresentar através de slides, seu planejamento para os próximos quatro anos. Entre outras pontuações feitas, a professora destacou o grande índice de vandalismo presente nas escolas, o que prejudica, inclusive, os gastos com reformas, deixando nítido que a palavra de ordem da pasta, atualmente, é manutenção. Estão orçados e previstos duas creches, uma cobertura de quadra, cinco construções de quadras escolares e a construção do primeiro Centro Educacional (com anfiteatro e bilblioteca) da cidade para o ano de 2014, resultando em torno de R$ 96.000.000,00 aos cofres públicos.

Na oportunidade, o Subprefeito de Moreira César, Mané Pereira, também comentou o andamento das reformas e melhorias do Distrito, inclusive, solicitando mais maquinários e um caminhão-tanque para a eficássia de serviços. Já Edson Gouvêa, da Administração, destacou os investimentos na área de Recursos Humanos dos funcionários públicos. “Temos demandas profissionais e administrativas, mas o projeto do Plano de Carreira deve sair em 2014 com mais benefícios aos nossos servidores”, observou. Questionado pelo vereadorer Roderley quanto a implantação de radares na cidade, Edson alegou estar em estudo e disse concordar que radares são mais eficazes do que a execução de lombadas.

A audiência foi encerrada no início da tarde, pelo vereador Janio, que agradeceu a presença dos secretários e suas respectivas equipes em nome do Presidente da Casa, vereador Ricardo Piorino (PDT), pelas explicações e informações apresentadas.

DSC_2426.JPG

Assessoria de Comunicação
19 de setembro de 2013 - 11h