Projeto de Lei que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos recebe emenda e tem votação adiada pelos vereadores de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 12/05/2020 09h45, última modificação 12/05/2020 09h48
Outros dois Projetos de Lei da Ordem do Dia da 16ª. sessão ordinária foram retirados da pauta pelo autor, vereador Renato Cebola
Projeto de Lei que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos recebe emenda e tem votação adiada pelos vereadores de Pindamonhangaba

16ª sessão ordinária: após apresentação de emenda, votação de Projeto de Lei de Gestão de Resíduos Sólidos é adiada automaticamente

Em nova sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 11 de maio, no plenário do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, os vereadores de Pindamonhangaba analisaram e votaram 3 Projetos de Lei que estavam listados na Ordem do Dia. Um dos Projetos recebeu uma emenda e teve a votação adiada e outros 2 projetos foram retirados pelo autor, vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV).

Gestão de Resíduos Sólidos

O primeiro a ser analisado foi o Projeto de Lei n° 02/2020, do Poder Executivo, que “Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pindamonhangaba”. Como houve a apresentação de uma emenda do vereador Rafael Goffi (PSDB), o projeto foi automaticamente adiado.

Projetos retirados

Na sequência, os Projetos de Lei n° 23/2020 que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais do município de Pindamonhangaba” e o n° 50/2020 que “Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus – COVID-19, nos locais que especifica”, ambos de autoria do vereador Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV) foram retirados da pauta de votação da Ordem do Dia, a pedido do próprio autor.

17ª sessão ordinária

E na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, a partir das 14 horas, os vereadores de Pindamonhangaba retornam ao Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” e realizam a 17ª sessão ordinária de 2020. A reunião é pública, mas em função do Ato nº 009/2020, será feita sem a presença de público no plenário. Entretanto, para que haja transparência dos atos legislativos, a sessão terá a transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora NET e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.