Projetos Sociais serão beneficiados com novas verbas aprovadas pela Câmara de Pindamonhangaba

por natalia — publicado 17/04/2012 16h00, última modificação 20/06/2016 10h40
Na última sexta-feira, dia 13, foi realizada a sessão ordinária de número 11. A reunião aconteceu na sede do Legislativo e foi feita nesta data em função do feriado municipal de São Benedito, comemorado na segunda-feira, dia 9.
Projetos Sociais serão beneficiados com novas verbas aprovadas pela Câmara de Pindamonhangaba

Sessão Ordinária de número 11

Os vereadores de Pindamonhangaba realizaram nesta sexta-feira, dia 13, a 11ª Sessão Ordinária. A reunião de trabalho aconteceu na sede do Legislativo e foi feita nesta data em função do feriado municipal de São Benedito, comemorado na segunda-feira, dia 9.
Os principais projetos discutidos e votados estão relacionados com a área social do município. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 49/2012, que “autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade que especifica, no exercício de 2012” foi aprovado por unanimidade. Assim, o Executivo Municipal poderá conceder subvenção à Associação Centro Convivência Idosos “Cônego Nestor José de Azevedo” para o projeto “Colheita”. No âmbito municipal, a verba será de R$ 5.800,00. Do Estado, a entidade receberá R$ 3.600,00 e de nível federal, os recursos serão de R$ 25.089,96. A entidade somente receberá o repasse, mediante a apresentação preliminar dos documentos que a habilite ao recebimento, nos termos da Instrução nº 02/08 do Tribunal de Contas e Lei Federal 8.666/93.
O objetivo geral do Projeto Colheita, a ser desenvolvido no ano de 2012 é integrar o idoso na família e na comunidade, elevando sua auto estima e melhoria da qualidade de vida.
Outra entidade beneficiada com verbas sociais foi o Instituto de Acolhimento e Apoio ao Adolescente- IA3. Com a aprovação – por 10 a zero - o Projeto de Lei nº 47/2012, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no exercício de 2012, à entidade citada. O valor é de R$ 22.500,00, oriundo de verba federal e visa o desenvolvimento do Projeto “Projovem”. O IA3 objetiva o desenvolvimento do Projeto Projovem, que está voltado ao estímulo do empreendedorismo e geração de renda com o propósito de atrair e despertar entre jovens e adolescentes o interesse por atividades empreendedoras.

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Feital

Constante na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 64/2011, do vereador Marcos Aurélio Villardi (PR), que “denomina a Travessa B, do Bairro Feital, de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS foi aprovado por unanimidade.


Adiados

Dois projetos que também integravam a pauta da Ordem do Dia foram adiados. O Projeto de Lei n.º 37/2012, do Executivo, que “Declara os jornais oficiais para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo de Pindamonhangaba” e o
Projeto de Lei n° 38/2012, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial” deverão retornar à pauta nos próximos 10 dias.

Departamento de Comunicação

13/04/2012