Revisão de horários e itinerários e nova Licitação dominaram os debates da Audiência Pública do Transporte na Câmara de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro publicado 11/10/2018 16h55, última modificação 11/10/2018 17h00
Audiência foi convocada através do Requerimento nº 2026/2018, do vereador Roderley Miotto, e contou com a participação do Secretário de Serviços Públicos, Josué Bondioli Júnior
Revisão de horários e itinerários e nova Licitação dominaram os debates da Audiência Pública do Transporte na Câmara de Pindamonhangaba

Audiência Pública debateu os problemas e apontou soluções para o Transporte Público de Pindamonhangaba

As condições do transporte coletivo de Pindamonhangaba e o recente reajuste decretado pelo Poder Executivo foram os principais temas discutidos na Audiência Pública do Transporte realizada neste terça-feira, dia 9 de outubro, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na Câmara de Pindamonhangaba. Inicialmente, a reunião havia sido convocada por meio do Requerimento n° 1.913/2018 para o último dia 26 de setembro, porém o Gabinete do Prefeito informou que os convocados não poderiam participar da audiência em virtude de compromissos já assumidos anteriormente. Mas, desta vez, por força do Requerimento nº 2.206/2018, de autoria do vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), o evento foi realizado.

A Audiência foi presidida pelo próprio vereador Roderley Miotto e contou com a participação do Presidente da Câmara, vereador Carlos Moura – Magrão (PR) e dos vereadores Osvaldo Macedo Negrão – Professor Osvaldo (PR), Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR), Gislene Cardoso – Gi (DEM), Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR) e Renato Nogueira Guimarães – Renato Cebola (PV). Representando o Poder Executivo e convocados pela Câmara estiveram presentes o Secretário de Serviços Públicos, Josué Bondioli Júnior e a Diretora de Trânsito do município, Luciana Viana. O Gerente da Viva Pinda, João Soares Machado Júnior também acompanhou os trabalhos da Audiência. Diversos munícipes compareceram à Câmara para debater a questão.

Ao abrir a Audiência, o vereador Roderley Miotto fez uma síntese de todo o processo em que se encontra o transporte coletivo público de Pindamonhangaba, desde a licitação de 2004, até os últimos acontecimentos sobre o reajuste de tarifa e a morosidade na elaboração do termo de referência do novo contrato de concessão do transporte coletivo. Roderley foi enfático ao se referir às condições do transporte coletivo, relatando os problemas de horários, atrasos e a falta de conclusão do termo de referência da licitação prometida pela Prefeitura”. “Existe hoje uma grande indignação da comunidade quanto às condições do transporte coletivo e sobretudo, em relação à tarifa cobrada hoje na cidade. Nosso objetivo hoje é tratar do assunto com transparência para que a comunidade saiba a real situação”, salientou o vereador.


Logo a seguir, o Secretário Josué Bondioli Júnior explicou as questões que foram solicitadas. Ele disse que hoje existem processos distintos, ou seja, uma coisa é o contrato atual, o reajuste e as condições de operação da empresa com horários e itinerários. No que diz respeito ao reajuste, Josué afirmou que “existia uma planilha apresentada pela empresa e foi demonstrado a defasagem na relação de custos. Essa planilha foi analisada pelo Jurídico da Prefeitura, sobretudo nos custos fixos e pelo contrato vigente e através do pleito da empresa, optou-se por esse reajuste. Quanto a questão da licitação e do contrato, a resposta foi dada pela Diretora de Trânsito, Luciana Viana. Ela frisou que “a licitação da empresa de ônibus para operar no município está em endamento e a prefeitura contratou uma empresa de consultoria para analisar o ‘termo de referência’ da licitação do transporte”. Luciana Viana observou que o termo de referência será apresentado em audiência pública no dia 24 de outubro em uma faculdade de Pindamonhangaba.

A Diretora de Trânsito disse ainda que “quanto a reajuste da tarifa, a planilha da empresa foi analisada e a nossa decisão foi técnica e não política”. Segundo ela, o valor definido pelo Decreto nº 5.577/2018 cujo valor foi de R$ 4,40 – e foi baseado em todos os itens do contrato vigente entre o município e a empresa concessionária Viva Pinda. “É obvio que quem usa ônibus e paga não concorda com esse aumento de tarifa. Mas está estabelecido em contrato”, finalizou.

  

Na sequência foi aberta a participação dos moradores de Pindamonhangaba que estavam presentes. Foram diversos os questionamentos. Entre eles, os mais cobrados foram: revisão urgente dos itinerários e horários para os bairros do distrito de Moreira César; a questão do bilhete único, onde os passageiros pagariam somente uma passagem, em vez de duas passagens e ampliação do número de pontos/abrigos cobertos para os usuários, especialmente dos bairros mais distantes do centro. Também foi sugerido a criação de uma agência reguladora do transporte público da cidade e agilização da licitação para contratar uma empresa de ônibus adequada para o município. Durante a Audiência foi cobrado a implantação do transporte para pessoas portadoras de necessidades especiais e seus acompanhantes e a gratuidade para usuários com mais de 60 anos.

  

Com relação às solicitações e demandas apresentadas, o representante da empresa Viva Pinda, João Machado, apresentou as razões da empresa sobre diversos questionamentos. Machado afirmou que a tarifa da cidade é técnica; é baseada no Índice de Passageiro por quilômetro – IPK. “É matemática simples. Se um ônibus numa linha roda 30 km com 20 passageiros tem um custo, mas se ele roda os mesmos 30 km com 600 passageiros o custo diminui. É simples”.

Machado acrescentou que “quanto aos custos, o diesel aumentou 14% e preciso fazer o realinhamento dos custos”. O dirigente da Viva Pinda também explicou sobre a gratuidade para maiores de 60 anos e o desconto de 50% para estudantes e professores. “Nesse caso, alguém tem que pagar. Ou o município dá subsídio como em São José dos Campos ou quem usa o transporte tem que pagar essa diferença”, enfatizou. Machado informou que hoje a Viva Pinda transporta cerca de 338 mil passageiros por mês e roda aproximadamente 300 mil quilômetros. João Machado cobrou uma fiscalização maior nos veículos do transporte clandestino. “É preciso acabar com isso. Acabar com esse transporte clandestino que mais tira o dinheiro da população da Pindamonhangaba”, concluiu.

Ao final, o presidente da Audiência Pública, vereador Roderley Miotto, agradeceu a participação de todos no sentido de esclarecer alguns pontos, inclusive sobre a questão do aumento da tarifa.