Vereadores aprovam cinco projetos e adiam votação de convênio com a Santa Casa

por estagiocomunicacao — publicado 07/10/2014 11h55, última modificação 16/06/2016 10h55
Os vereadores da Câmara de Pindamonhangaba aprovaram cinco projetos por unanimidade na última Sessão Ordinária.
Vereadores aprovam cinco projetos e adiam votação de convênio com a Santa Casa

Vereadores se reuniram no plenário na 35ª Sessão Ordinária

Dos cinco aprovados, dois constaram da Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 6 de outubro. O Projeto de Lei n° 131/2014, do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba para serviços de urgência/emergência no Pronto Socorro Municipal e Pronto Atendimento Infantil”, foi adiado por 15 dias a pedido do vereador Professor Osvaldo (PMDB), onde argumentou que em reunião com os vereadores na última sexta-feira, a Secretária de Saúde disse que ia reformular algumas cláusulas do convênio, desta forma ele será novamente apresentado após estes ajustes, para ser levado a plenário.

Os Projetos de Lei n° 140/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos anexos V, VI, anexos de metas fiscais dos Demonstrativos I e III e planilhas auxiliares de estimativa de receitas, despesas e resultado nominal da Lei n° 5.555, de 17 de julho de 2013, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014”; e o n° 141/2014, também do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos anexos, II e III da Lei n° 5.583, de 12 de novembro de 2013, que institui o Plano Plurianual para o período 2014/2017”, foram aprovados por unanimidade.

Inclusão

Três projetos foram incluídos na pauta da Ordem do Dia, todos aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº 148/2014, que cria o Conselho Gestor do FHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; o Projeto de Lei nº 149/2014, que versa sobre abertura de crédito adicional especial, no valor do R$ 254 mil, a ser utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde, para reformas de Postos de Saúde, ambulatórios e PSFs; e o Projeto de Lei Complementar nº 8/2014, que altera dispositivos da Lei Complementar 01/2004, de 19 de janeiro de 2004, que institui o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba.


Tribuna Livre

Antes da Sessão Ordinária, a munícipe Camila de Jesus, usou a Tribuna Livre onde abordou e relatou os problemas enfrentados na área da Saúde em Pindamonhangaba, em especial o Pronto Socorro Municipal, pedindo apoio aos vereadores e maior rigor na Saúde de nossa cidade.


Próxima Sessão

A 36ª Sessão Ordinária, deverá ser realizada no Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”, no próximo dia 13 de outubro de 2014, segunda-feira, às 18 horas, com transmissões ao vivo pela internet no portal: www.camarapinda.sp.gov.br e nos canais 96 analógico e 4 digital da operadora de TV a cabo NET, de Pindamonhangaba.

Assessoria de Comunicação/lcp
07 de outubro de 2014 - 10h30