Vereadores cobram medidas de emergência para segurança na cidade após final de semana violento
Vereadores cobram medidas de emergência para segurança na cidade
A onda de violência no final de semana em Pindamonhangaba foi o tema dominante da 9ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 26, no plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Entre sexta-feira, dia 23 e domingo, dia 25 foram registrados roubos violentos, furtos, tentativas de homicídios e dois assassinatos na avenida Manoel César Ribeiro, zona Leste da cidade. Os dois homens foram mortos, em ocorrências distintas, na madrugada e manhã deste domingo em Pindamonhangaba, no mesmo local. A Polícia Militar informou que a primeira morte foi às 4 horas da manhã e o segundo homicídio foi às 6 horas, logo após o término de um show.
Ao usar a tribuna, durante a discussão dos requerimentos, o Presidente da Câmara, vereador Ricardo Piorino (PDT) reafirmou que “Pindamonhangaba precisa de segurança já”. De acordo com o vereador, “estamos vivendo um momento de verdadeiro caos em nossa cidade. O Executivo precisa se movimentar e parar de dizer que isso é responsabilidade das Polícias Civil e Militar”. Piorino cobrou do Executivo maior ação na área. “O Município tem que cuidar e auxiliar a segurança pública, reciclando os profissionais da Guarda Municipal, oferecendo melhor estrutura aos servidores e dando equipamentos para que eles possam desenvolver melhor suas atividades”, observou o parlamentar.
Ricardo Piorino afirmou que “precisamos, senhor prefeito, de planejamento, de responsabilidades, de atitudes enérgicas contra o crime organizado”. E complementou: “É necessário fazer uma ação conjunta com o Governo do Estado; agendar uma visita com o governador para ver que soluções podem ser dadas para esse crucial problema”.
Mesma opinião tem o vereador Abdala Salomão (PSDB) que é um profissional da área de segurança pública. “Não dá mais para esperar. Temos que agendar urgentemente uma reunião com o Governador. Ele precisa atender o nosso município”. Abdala fez um alerta: “Estão vindo diversas empresas para a cidade e um dos itens que mais pesa nesta vinda é a segurança pública. Se não houver uma solução para estes problemas vamos perder novos investimentos. Empresário não investe se não tiver segurança pública”.
Ordem do Dia
A Ordem do Dia da sessão ordinária teve dois projetos na pauta. O primeiro foi a apreciação do VETO TOTAL ao Autógrafo n° 10/12 – Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida em Cristo. O projeto original foi o PL n° 10/2012, de autoria do vereador Ricardo Piorino. O veto do Executivo foi aprovado por unanimidade.
O segundo projeto foi o PL n° 26/2012, do vereador Isael Domingues (PV), que “Cria o atendimento específico para atletas que sofrerem contusão em eventos esportivos, representando o município de Pindamonhangaba”. O autor retirou o projeto e disse que irá apresentá-lo como Indicação de Projeto de Lei.
Inclusões
Duas inclusões foram feitas durante os trabalhos da Ordem do Dia. O Projeto de Lei nº 33/2012, que “altera dispositivo da Lei nº 1.692, de 03/09/1980, que
autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes” foi aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. O artigo 1º diz que “fica prorrogado por mais 10 (dez) anos, o prazo previsto nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.692, de 03/09/1980, do qual autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Governo do Estado, para a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes”.
Desta forma, A Prefeitura está autorizada a conceder o uso da área pública no na Rua São João Bosco, onde se encontra instalada a unidade de Corpo de Bombeiros. De acordo com o convênio celebrado em 24 de abril de 1992 com o Governo do Estado, cabe ao município, dentre outros encargos, a construção, adaptação e localização dos imóveis necessários às Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros.
A segunda inclusão foi o PR - Projeto de Resolução nº 02/2012, da Mesa Diretora, que “Concede cesta básica aos servidores e estagiários da Câmara de Pindamonhangaba”. O PR, em seu artigo 1º, parágrafo 1º determina a concessão de cesta básica, fornecida através de crédito no valor de R$270,00. O valor do benefício não será incorporado ao salário, vencimento ou remuneração, para quaisquer efeitos, não sofrendo incidência de contribuição.