Notícias

por Administrador última modificação 15/02/2017 15h51
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

 

Após adiamento, Projeto do Executivo que estabelece novas regras para parcelamento de impostos é aprovado em sessão extraordinária

Após adiamento, Projeto do Executivo que estabelece novas regras para parcelamento de impostos é aprovado em sessão extraordinária

por Robson Luis Monteiro — última modificação 14/07/2021 16h16

Vereadores se reuniram nesta quarta-feira, dia 14 de julho, na 2ª sessão extraordinária de 2021 e Projeto de Lei da Prefeitura foi o único da pauta de votação

Após adiamento, Projeto do Executivo que estabelece novas regras para parcelamento de impostos é aprovado em sessão extraordinária - Leia mais…

Após votação em 2º turno, Vereadores de Pindamonhangaba confirmam aprovação de Emenda à Lei Orgânica do Município

Após votação em 2º turno, Vereadores de Pindamonhangaba confirmam aprovação de Emenda à Lei Orgânica do Município

por Robson Luis Monteiro — última modificação 13/07/2021 13h48

Plenário também aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 01/2021, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 47, de 16 de dezembro de 2014”

Após votação em 2º turno, Vereadores de Pindamonhangaba confirmam aprovação de Emenda à Lei Orgânica do Município - Leia mais…

Com projeto aprovado pelos vereadores, Pindamonhangaba terá "Dia da Conscientização da Esclerodermia" em seu calendário oficial de eventos

Com projeto aprovado pelos vereadores, Pindamonhangaba terá "Dia da Conscientização da Esclerodermia" em seu calendário oficial de eventos

por Robson Luis Monteiro — última modificação 29/06/2021 13h50

Ainda na Ordem do Dia, Câmara rejeitou o Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 68/2021 que visava assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre ponto de ônibus da cidade

Com projeto aprovado pelos vereadores, Pindamonhangaba terá "Dia da Conscientização da Esclerodermia" em seu calendário oficial de eventos - Leia mais…

Câmara abre canais para envio de dúvidas e sugestões sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba

Câmara abre canais para envio de dúvidas e sugestões sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 13/07/2021 16h13

E-mail audienciapublica@camarapinda.sp.gov.br, aplicativo de mensagens whatsapp e formulário no portal da Câmara ficarão disponíveis para o envio de sugestões e dúvidas até o dia 03 de agosto de 2021

Câmara abre canais para envio de dúvidas e sugestões sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba - Leia mais…

Câmara de Vereadores aprova a Medalha "Percy Lacerda" e a honraria será concedida a radialista de Pindamonhangaba

Câmara de Vereadores aprova a Medalha "Percy Lacerda" e a honraria será concedida a radialista de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 09/06/2021 08h44

Veto do Executivo ao Projeto que regulamenta o tratamento fora do domicílio – TFD foi rejeitado pelo plenário; Projetos de Lei com subvenção social para entidades da cidade também receberam aprovação dos vereadores

Câmara de Vereadores aprova a Medalha "Percy Lacerda" e a honraria será concedida a radialista de Pindamonhangaba - Leia mais…

Câmara de Pindamonhangaba realiza Audiência Pública e Secretários da Prefeitura apresentam dados e ações da LDO 2022

Câmara de Pindamonhangaba realiza Audiência Pública e Secretários da Prefeitura apresentam dados e ações da LDO 2022

por Robson Luis Monteiro — última modificação 02/06/2021 16h26

Evento ocorreu nesta terça-feira, dia 1º de julho, no plenário da Casa Legislativa e foi presidido pelo vereador Professor Felipe Guimarães (PODEMOS), atual presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Câmara de Pindamonhangaba realiza Audiência Pública e Secretários da Prefeitura apresentam dados e ações da LDO 2022 - Leia mais…

Aprovado em votação unânime dos vereadores, Projeto torna obrigatória a colocação de placa de identificação nos imóveis de propriedade da Prefeitura de Pindamonhangaba

Aprovado em votação unânime dos vereadores, Projeto torna obrigatória a colocação de placa de identificação nos imóveis de propriedade da Prefeitura de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 01/06/2021 15h37

Plenário confirmou, ainda, o adiamento dos outros dois Projetos de Lei que estavam na Ordem do Dia; Com as assinaturas regimentais, a Câmara de Pindamonhangaba instituiu uma CEI - Comissão Especial de Inquérito - para apurar indícios de irregularidades em licitação da Prefeitura

Aprovado em votação unânime dos vereadores, Projeto torna obrigatória a colocação de placa de identificação nos imóveis de propriedade da Prefeitura de Pindamonhangaba - Leia mais…

Com plenário aberto ao público, Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba debate a LDO 2022

Com plenário aberto ao público, Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba debate a LDO 2022

por Robson Luis Monteiro — última modificação 24/05/2021 10h32

A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - é um diploma legal que serve como uma guia para sinalizar como vai ser a administração pública do município

Com plenário aberto ao público, Audiência Pública na Câmara de Pindamonhangaba debate a LDO 2022 - Leia mais…

17ª Sessão Ordinária: Projeto de Resolução que assegura aos munícipes o direito de acesso às informações da Câmara de Pindamonhangaba é aprovado pelo plenário

17ª Sessão Ordinária: Projeto de Resolução que assegura aos munícipes o direito de acesso às informações da Câmara de Pindamonhangaba é aprovado pelo plenário

por Robson Luis Monteiro — última modificação 19/05/2021 13h40

Atendendo a um pedido do autor, vereadores confirmaram, também, o adiamento - por 15 dias - da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 46/2021 que obriga os hospitais, UBSs e Ambulatórios de Pindamonhangaba a afixarem a lista dos médicos plantonistas

17ª Sessão Ordinária: Projeto de Resolução que assegura aos munícipes o direito de acesso às informações da Câmara de Pindamonhangaba é aprovado pelo plenário - Leia mais…

Vereadores garantem aprovação de Crédito Adicional Suplementar e Especial de R$ 2.636.271,36 para ações de combate à COVID-19

Vereadores garantem aprovação de Crédito Adicional Suplementar e Especial de R$ 2.636.271,36 para ações de combate à COVID-19

por Robson Luis Monteiro — última modificação 11/05/2021 10h29

Projeto é resultado de adequações dos valores das emendas impositivas de vereadores da Legislatura passada; Parlamentares aprovaram, ainda, a criação do Dia Municipal do Assistente Social e da Semana de Conscientização da Depressão Infantil

Vereadores garantem aprovação de Crédito Adicional Suplementar e Especial de R$ 2.636.271,36 para ações de combate à COVID-19 - Leia mais…

Projeto de Lei que assegura aos usuários com deficiência  o direito de desembarque entre os pontos de ônibus é aprovado na Câmara de Pindamonhangaba

Projeto de Lei que assegura aos usuários com deficiência o direito de desembarque entre os pontos de ônibus é aprovado na Câmara de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 04/05/2021 16h54

Plenário também confirmou a aprovação do Projeto de Resolução que cria uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar pedido de empréstimo à Prefeitura para melhorias da iluminação pública do município

Projeto de Lei que assegura aos usuários com deficiência o direito de desembarque entre os pontos de ônibus é aprovado na Câmara de Pindamonhangaba - Leia mais…

Parlamentares aprovam a concessão de subvenção econômica para concessionária do transporte coletivo de Pindamonhangaba

Parlamentares aprovam a concessão de subvenção econômica para concessionária do transporte coletivo de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 27/04/2021 11h03

Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, prevê a concessão do valor até dezembro de 2021; Com o subsídio financeiro, o valor da passagem passa dos atuais R$ 4,40 para R$ 4,25 quando o passageiro pagar em dinheiro e para R$ 3,90 para o usuário que fizer a compra antecipada em crédito no cartão da empresa

Parlamentares aprovam a concessão de subvenção econômica para concessionária do transporte coletivo de Pindamonhangaba - Leia mais…

Com apoio total e votação unânime dos vereadores, Festival "PINDA HIP HOP" é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pindamonhangaba

Com apoio total e votação unânime dos vereadores, Festival "PINDA HIP HOP" é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 23/04/2021 08h51

Câmara também aprovou Alteração na Lei nº 6.325, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Vila São Benedito, no bairro Curuça, Distrito de Moreira César

Com apoio total e votação unânime dos vereadores, Festival "PINDA HIP HOP" é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pindamonhangaba - Leia mais…

Projetos de Lei que alteram e incluem Metas, Indicadores e Ações das Diretrizes Orçamentárias de 2021 tem aprovação unânime dos vereadores de Pindamonhangaba

Projetos de Lei que alteram e incluem Metas, Indicadores e Ações das Diretrizes Orçamentárias de 2021 tem aprovação unânime dos vereadores de Pindamonhangaba

por Robson Luis Monteiro — última modificação 15/04/2021 15h05

Durante a sessão, os vereadores prestaram uma homenagem póstuma à senhora Maria do Carmo dos Santos Gomes - Dona Carminha que faleceu nesta terça-feira, dia 13 de abril, em Pindamonhangaba

Projetos de Lei que alteram e incluem Metas, Indicadores e Ações das Diretrizes Orçamentárias de 2021 tem aprovação unânime dos vereadores de Pindamonhangaba - Leia mais…

Ações do documento