COPIA PARECERES Projeto de Lei 01/2021. Gustavo Tótaro.

por Comissão de Informação ao Cidadão última modificação 12/02/2021 09h56

Solicitando novamente. Com base na Lei de acesso a informação solicito cópia dos pareceres da comissão jurídica e do Departamento Júridico da Câmara de Vereadores referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021, do Prefeitura Municipal, que Altera a Lei Ordinária º 6.194, de 20 de dezembro de 2018, e a Lei Ordinária nº 6.197, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Atenciosamente Gustavo Tótaro

: 22/01/2021 09h21
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Comissão de Acesso à Informação
: 20210122092140
: Resolvida

Respostas

1

: sic
: 28/01/2021 08h36
: Aceito

Bom dia.

Sua solicitação foi recebida, encaminhada e será respondida, o mais breve possível.

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

2

: sic
: 29/01/2021 14h48
: Resolvida

Boa tarde.

Encaminhamos em anexo, cópia dos documentos referentes a sua solicitação, sob protocolo nº 20210122092140 e 20210113151818.

Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

3

: sic
: 12/02/2021 09h56
: Resolvida

Bom dia.

Em atendimento a sua solicitação através dos protocolos 20210122092140, 20210113151818 e por telefone, informamos o seguinte referente ao parecer:

Em relação ao parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, também solicitado, conforme dispõe o Art. 172, § 3° do Regimento Interno, "A convocação extraordinária da Câmara implicará a imediata inclusão do projeto constante na Ordem do Dia, dispensadas todas as formalidades regimentais anteriores, inclusive o parecer das Comissões Permanentes".


Atenciosamente,

Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão

Lista de arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 SIC Protocolo 20210113151818 e 20210122092140 sic 29/01/2021 14h47

Ações do documento