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Vereadores retomam sessões ordinárias e rejeitam Veto ao Projeto que obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas e cirurgias
por Robson Luis Monteiro publicado 05/08/2020
Projeto de Lei n° 34/2020 aprovado pela Câmara recebeu Veto do Poder Executivo; Prefeitura não apresentou justificativa para o Veto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessões Ordinárias da Câmara de Pindamonhangaba serão retomadas na segunda-feira, dia 3 de agosto
por Robson Luis Monteiro publicado 30/07/2020
Recesso parlamentar termina no dia 31 de julho; trabalhos legislativos recomeçam no dia 03 de agosto, a partir das 14 horas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em recesso oficial, Câmara de Pindamonhangaba mantém atendimento administrativo normalizado
por Robson Luis Monteiro publicado 22/07/2020
Recesso parlamentar vai de 16 a 31 de julho; sessões ordinárias serão retomadas em agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ruas, UPA de Moreira César e Estrada Municipal ganham novos nomes após aprovação de Projetos de Lei na Câmara de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 14/07/2020
25ª Sessão Ordinária foi a última do primeiro semestre de 2020 e confirmou a aprovação de um Substitutivo e 4 Projetos de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por votação unânime, Câmara de Pindamonhangaba aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
por Robson Luis Monteiro publicado 07/07/2020
Diretrizes seguem os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000 e na Lei Orgânica do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta pelo Executivo, criação de Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda é aprovada pelo Plenário da Câmara de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 01/07/2020
Vereadores também confirmaram a aprovação de Projeto de Lei com verbas de auxílio e custeio para entidades sociais do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Pindamonhangaba autorizam Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar e especial para emendas impositivas
por Robson Luis Monteiro publicado 23/06/2020
Incluído na Ordem do Dia, Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com Projeto de Lei aprovado pelo plenário da Câmara de Pindamonhangaba, UBS do Vila Rica terá nova denominação
por Robson Luis Monteiro publicado 16/06/2020
Outro Projeto de Lei aprovado denominou uma rua do Loteamento Cidade Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores adiam votação de Projeto de Lei que institui política de proteção aos animais de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 09/06/2020
Projeto visa instituir controle da população de animais, campanhas de guarda responsável e de adoção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterações na Lei Complementar do Fundo de Previdência Municipal são aprovadas na Câmara de Pindamonhangaba
por Robson Luis Monteiro publicado 03/06/2020
Projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde também recebeu aprovação do plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias